Os juízes Daniel Vianna Vargas e Roberta de Souza estão à espera do primeiro filho, Antonio, que deve nascer nesta sexta-feira (22). Após um requerimento da AMAERJ, o TJ-RJ ampliou a licença-paternidade de magistrados para 30 dias, e Daniel poderá passar o primeiro mês de vida de Antonio a lado do bebê e da mulher. Ele será o primeiro juiz a usufruir do benefício. “A licença-paternidade é uma grande conquista para este momento de transformação familiar”, disse.

É também uma vitória da Nova AMAERJ. Nos primeiros dias de gestão, em fevereiro, a presidente Renata Gil deu início a um  processo administrativo que pedia a ampliação da licença a juízes e desembargadores. Era essencialmente a extensão, aos magistrados, de um direito concedido aos servidores do Estado do Rio de Janeiro pela Emenda Constitucional 63/15, de 21 de dezembro. No dia 14, o TJ-RJ concordou com o pleito da entidade.

O juiz Daniel não enfrentou burocracia para obter a licença-paternidade. “Dei entrada no processo há um mês. Como a AMAERJ já havia iniciado o trâmite e feito o pedido, foi muito rápido. De um dia para o outro, o presidente do tribunal já havia assinado meu requerimento”, celebrou Daniel, que considera fundamental ajudar a mulher e estar junto da família nesse primeiro momento da convivência com o bebê.

Para a AMAERJ, a presença e o auxílio do pai à mulher nas primeiras semanas após o nascimento do neném são fundamentais. A participação ativa dos pais na vida cotidiana familiar já é, há tempos, uma realidade na sociedade brasileira, e o poder público e a iniciativa privada têm compreendido essa evolução, adequando-se a ela.