*Valor

Os três Poderes do Estado do Rio de Janeiro divulgaram, nesta segunda-feira (9), nota conjunta de repúdio aos atos de violência no Distrito Federal. Na nota, representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário rechaçaram qualquer tentativa de agressão às instituições brasileiras.

A nota é assinada por Cláudio Castro (PL), governador; Henrique Figueira, presidente do Tribunal de Justiça; André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa (Alerj); Guilherme Calmon, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Luciano Mattos, procurador-geral de Justiça; e Patrícia Cardoso, defensora pública-geral.

No comunicado, as autoridades manifestaram “repúdio aos violentos atos cometidos contra o regime democrático brasileiro no dia 8 de janeiro”, de acordo com texto da nota conjunta. “O respeito aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é princípio basilar do Estado Democrático de Direito, essencial à preservação dos direitos e garantias fundamentais”, salientaram as autoridades.

A liberdade de expressão das diversas correntes políticas deve ocorrer “sem recurso à violência ou ameaças que ponham em risco a coexistência pacífica dos diferentes segmentos da nossa sociedade”, segundo a nota. “A luta pela democracia é pacífica e a manifestação da vontade popular, vertida no resultado de eleições diretas, livres e secretas, é o sinal máximo da autoridade do povo brasileiro em nosso sistema representativo”, afirmaram.

As autoridades reiteraram compromisso do Estado fluminense com a democracia. “O Estado do Rio de Janeiro, símbolo do respeito à pluralidade e da união dos defensores do regime democrático, reforça o seu compromisso com a Constituição da República de 1988 e rechaça qualquer tentativa de agressão às suas instituições”, destacaram as autoridades.

“Os signatários reiteram seu empenho no combate a qualquer iniciativa que possa ameaçar o Estado Democrático de Direito e afirmam que a democracia encontrará um bastião seguro para sua defesa no Estado do Rio de Janeiro”, completaram eles.

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