Os magistrados do Rio serão ouvidos pela AMAERJ sobre a regulamentação da permuta interestadual. A associação vai organizar debates e reuniões nas regionais e na capital para discutir o tema, de acordo com as propostas apresentadas na audiência pública do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A juíza Márcia Succi (diretora de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ) — que participou na última semana da audiência, em Brasília — vai se reunir com os presidentes de regionais para tratar do assunto e explicar a metodologia dos painéis de debates.

Os associados terão acesso ao material produzido pelo CNJ e pelos participantes da audiência pública. Em seguida, cada seccional da AMAERJ fará discussões com os juízes da região. A associação ainda vai promover uma reunião geral para definir o posicionamento da magistratura fluminense.

| Clique aqui para ler o material de análise da proposta de regulamentação da permuta.

A permuta está sendo discutida pelos magistrados de todo o país. O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça vai debater o tema em 10 de junho, no Ceará.

Debates da AMAERJ sobre permuta (com datas a serem definidas):

• 1º momento: Reunião de Márcia Succi com os presidentes das regionais para apresentar a proposta de metodologia dos debates e entregar o material da audiência pública.

• 2º momento: Debates na capital e nas regionais. Os eventos serão precedidos de prazo mínimo de 10 dias para que os associados tenham acesso ao material que será disponibilizado no site da AMAERJ e aos que solicitarem por email funcional.

• 3º momento: Reunião com todos os magistrados para debater o tema.