Judiciário na Mídia Hoje | 30 de setembro de 2022 13:58

Presidente Rosa Weber defende urna eletrônica e diz ter ‘inabalável confiança’ na Justiça Eleitoral

*Valor

Ministra Rosa Weber | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, fez um discurso em defesa das urnas eletrônicas nesta quinta-feira (29) e disse ter “uma inabalável confiança” na Justiça Eleitoral. “Em tempos turbulentos como os atuais, mais do que nunca se há de proclamar a irrestrita confiança que devotamos à Justiça Eleitoral quanto à integridade das eleições e à legitimidade dos resultados eleitorais”, disse.

Segundo ela, atuação “sempre firme” do TSE vai “assegurar que nada tumultue a escolha livre e consciente dos cidadãos brasileiros do que entendam ser o melhor para o país, em absoluto respeito ao processo democrático”.

As declarações aconteceram ao lado do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, durante um evento com representantes das missões internacionais que vão atuar como observadores da eleição. O primeiro turno acontece neste domingo, 2 de outubro.

“A Justiça Eleitoral, não me canso de repetir, é patrimônio do povo brasileiro e a urna eletrônica, o melhor exemplo da obra coletiva dos que sucessivamente, há décadas, se dedicam no TSE ao fortalecimento da democracia, proporcionando sistema eleitoral confiável, seguro e auditável, a servir de modelo para todos”, defendeu.

Ela também afirmou que “a democracia exige a observância das regras do jogo”. A ministra também lembrou do seu discurso de posse como presidente do Supremo, no dia 12 de setembro, quando alertou para a importância “da rejeição aos discursos de ódio e do repúdio a práticas de intolerância”. Para Ross, tratam-se de “expressões constitucionalmente incompatíveis com a liberdade de manifestação do pensamento”.

Também voltou a defender que “sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem imprensa livre não há democracia”.

Rosa demonstrou preocupação com o fato de a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ter noticiado aumento dos casos de agressão contra os profissionais de imprensa que atuam na cobertura da eleição.

Rodrigo Pacheco, Alexandre de Moraes e Rosa Weber | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Moraes garante segurança

Alexandre de Moraes, por sua vez, afirmou que a Justiça Eleitoral vai garantir a realização das eleições, neste domingo, de forma segura e confiável. “A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia se dê de forma segura e confiável”, afirmou durante evento com observadores internacionais nesta quinta-feira.

Em sua fala, Moraes também destacou que o TSE adotou “inúmeras” medidas para evitar episódios de violência política e para que os brasileiros consigam votar domingo com “tranquilidade”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o voto eletrônico, usado no Brasil desde 1996, como um “caso extraordinário de sucesso”.

“O voto informatizado foi a solução proposta para que nossa democracia eleitoral passasse da ficção do Direito para a realidade do fato. Para que cada voto contasse, para que cada voto valesse, para que fosse respeitada a vontade soberana de cada brasileiro”, disse nesta quinta-feira, ao lado do de Moraes, durante o encontro com observadores.

Segundo Pacheco, a urna eletrônica é “simples, intuitiva, e acessível a todos”. “É prática, é rápida, é eficaz. E, sobretudo, provou-se, nestes quase 30 anos de uso, confiável, segura e transparente.”

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