O 1º vice-presidente da Amaerj e corregedor eleitoral, juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar, participou, na última sexta-feira, 11, do 1º Seminário de Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Sobre a realização do evento, Antônio Augusto destacou o empenho da magistratura estadual em coibir irregularidades no período das eleições. “O objetivo é reunir os juízes eleitorais para falar de temas relevantes, como propaganda e fiscalização, registros de candidatura e prestação de contas, para dotar os magistrados dos meios necessários para exercer, de forma única, a função eleitoral”.

A proposta do Seminário é reunir os 249 juízes eleitorais para falar de temas relevantes para as eleições de 2012. A palestra de abertura contou com a presença do presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, que esclareceu as diretrizes do Tribunal para as eleições municipais e ressaltou a importância da realização dos encontros para evitar irregularidades no pleito. “Queremos proporcionar a interação dos juízes com a administração do Tribunal. O intuito do seminário é resolver antecipadamente os problemas para ter uma eleição tranquila”.

Estiveram presentes também no encontro a diretora-geral do TRE do Rio Grande do Norte, Lígia Regina Carlos Limeira, que falou sobre “Prestação de Contas” e o promotor de Justiça, Rodrigo Molinaro Zacharias, que abordou o tema “Propaganda Eleitoral”. A desembargadora Letícia Sardas, vice-presidente do TRE-RJ, também esteve presente, entre outras autoridades do Estado.

A Corte promoverá mais dois encontros, que serão realizados nos dias 25 de maio e 02 de junho no auditório da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), localizado no 4º andar do TJ-RJ, das 10h às 13h. No próximo seminário, que acontecerá no dia 25, o juiz Antônio Augusto de Toledo Gaspar, que será um dos palestrantes, falará sobre “Inelegibilidades”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj