O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki tomou posse ontem (7) como membro suplente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A indicação completou a formação do STJ na Corte Eleitoral, onde o Tribunal da Cidadania participa com quatro membros: dois titulares e dois suplentes. Os titulares são a ministra Nancy Andrighi, corregedora-geral eleitoral, e o ministro Gilson Dipp. A outra vaga de suplente destinada a ministro do STJ é ocupada desde o último dia 10 de maio pela ministra Laurita Vaz.

O ministro Zavascki lembrou sua atuação na Justiça Eleitoral, quando, durante quatro anos, ocupou vaga destinada à Justiça Federal no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. “Foi muito gratificante, justamente pela natureza muito peculiar da Justiça Eleitoral Brasileira”. O ministro chamou a atenção para a natureza híbrida da Justiça Eleitoral, que na atividade jurisdicional, aborda, além da matéria eleitoral propriamente dita, matéria criminal, exercendo ainda intensa atividade administrativa, consultiva e normativa.

Administrativa, consultiva, normativa

Segundo o ministro, a atividade administrativa é percebida quando a Justiça Eleitoral atua para organizar as eleições. A sua atuação consultiva é percebida quando responde consultas que, em determinadas circunstâncias, têm um caráter “praticamente vinculante da posição do Tribunal”, e a atividade normativa, com a elaboração de resoluções e orientações sobre o processo eleitoral como um todo. “Eu considero uma atividade desafiadora, e particularmente me sinto muito gratificado por ter sido eleito pelos colegas do STJ para passar a integrar, daqui para frente, também o TSE”, afirmou.

O ministro também chamou atenção para as vantagens da urna eletrônica, ponto de destaque do processo eleitoral brasileiro. “Além de dar uma agilidade enorme aos pleitos eleitorais de modo geral, a urna eletrônica empresta ao resultado da eleição e a todo o processo de coleta e apuração dos votos uma segurança acima do comum”, afirmou. O ministro considera que o sistema “é praticamente imune a fraudes ou a erros que possam distorcer o resultado da vontade popular”.

Teori Albino Zavascki, 62 anos, é natural de Santa Catarina. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é mestre e doutor em Direito Processual Civil, também pela UFRGS. Fez carreira na advocacia, especialmente na área jurídica do Banco Central do Brasil e do Banco Meridional do Brasil, até chegar à magistratura, onde integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, antes de chegar ao STJ, em 2003. No STJ, ele compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Primeira Turma.

Fonte: STJ