O Senado resolveu ontem, com atraso, adotar oficialmente as mesmas regras aplicadas no Poder Executivo para coibir o nepotismo no serviço público. A decisão ocorre três anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) baixar normas sobre o assunto e quase um ano depois de o Executivo disciplinar o tema. Na verdade, o Senado formalizou a adoção de um decreto editado pelo então presidente Lula, em junho de 2010, proibindo a contratação de parentes até terceiro grau.

Sem uma regra clara, o Senado vinha analisando caso a caso, principalmente situações em que cônjuges ocupavam cargos de chefia. O enfrentamento do nepotismo já criou desconforto no Senado. Em 2009, o então presidente da Casa, Garibaldi Alves, exonerou o advogado-geral do Senado, Alberto Meleiro, depois de um parecer elaborado por ele em que eram apontadas brechas na decisão do Supremo. Na semana passada, Sarney reconduziu Meleiro para seu antigo posto.

Fonte: O Globo