sexta, 23 de agosto de 2019

AMAERJ | 03 de agosto de 2011 15:13

Secretaria de Assuntos Legislativos da AMB pede agilidade ao Congresso

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O vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Diógenes Ribeiro, e o diretor da Secretaria de Relações Institucionais, Dorval Bráulio Marques, reuniram-se, no final da tarde desta terça (2/8), com o líder do Governo no Congresso, deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), para defender agilidade na votação de matérias de interesse da magistratura, em especial do projeto que reajusta os subsídios, das PECs 26/2011, que resgata a paridade e integralidade das aposentadorias e pensões na magistratura; 21/2011, que trata do retorno do ATS, e a 343/2009, que trata de interesse dos pretores do Rio Grande do Sul.

“A AMB fez contato com o deputado com o objetivo de construir alternativas para que se acelerem a aprovação desses projetos de lei”, disse Diógenes.

O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, após a segunda reunião da Secretaria de Assuntos Legislativos. A reunião foi marcada pelo consenso entre os magistrados participantes, segundo os quais a nova gestão da AMB está sendo, desde já, um marco na trajetória e história da Associação. “A atual gestão está marcando um momento histórico porque inova no relacionamento dos magistrados com as instituições”, reconheceu o desembargador gaúcho Bráulio Marques. “Isso significa que a Associação não trabalha só para si, mas interagindo com a sociedade brasileira, se credenciando perante a comunidade”, observou.

Para o vice-presidente para Assuntos Legislativos da AMB, Diógenes Vicente Ribeiro, a ideia, agora, é fortalecer a união entre os magistrados no sentindo de focar as atenções para as pautas no Legislativo. “O objetivo é nos reunirmos cada vez mais e trabalharmos em prol dos interesses dos magistrados”, confirmou Diógenes. “Herdamos algumas dificuldades e, agora, temos a chance de organizar com mais dinamismo nossas ações dentro do Congresso Nacional”, enfatizou.

Para tanto, uma nova ferramenta disponibilizada no site da AMB, a partir desta gestão, o link ‘Assuntos Legislativos’, irá tornar mais efetiva e robusta a participação dos magistrados nas pautas de prioridades da classe, entre elas o PL 7.749/2010, que trata da revisão dos subsídios da classe. “A partir desse mecanismo, vamos provocar todos os colegas a encaminharem pareceres, notas técnicas, comentários, reservando nossos interesses no Congresso”, salientou.

Fonte: AMB

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