Congresso Internacional de Responsabilidade Civil – A Proteção dos Vulneráveis

Quinta-feira, 13 de dezembro
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9:00  Abertura

– Desembargador Manoel Alberto Rebelo dos Santos (Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

– Desembargador Cláudio dell’Orto (Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro)

– Ministro Antonio Herman Benjamin (Ministro do STJ e Presidente do Comitê Científico do Congresso)

– Desembargadora Leila Mariano (Diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro)

– Desembargador Antônio José Azevedo Pinto (Corregedor-geral de Justiça)- Advogado Carlos Araújo (Diretor Jurídico das Organizações Globo)

Painel 1

9:30 – Tendências da Responsabilidade Civil

Presidente:

– Desembargador Nelson Calandra (Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros)

Palestrantes:

– Ministro Ricardo Lorenzetti (Presidente da Corte Suprema da Argentina), A Responsabilidade Civil e os Vulneráveis: Uma perspectiva Latino-Americana

– Prof. William Powers (Faculdade de Direito da Universidade do Texas), A Responsabilidade Civil e os Vulneráveis: Uma Perspectiva Norte-Americana

Painel 2

11:40 – Responsabilidade Civil e Internet

Presidente:

– Desembargadora Claudia Telles de Menezes (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

-Juiz André Andrade (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

– Prof. Gustavo Tepedino (Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro)

– Prof. Gilberto Martins (Faculdade de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro)

Painel 3

14:30 – Responsabilidade Civil e Proteção ao Consumidor

Presidente:

– Juiz Sérgio Junkes (Presidente da Associação de Magistrados do Estado de Santa Catarina)

Palestrantes:

– Profª Cláudia Lima Marques (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)

– Prof. Gabriel Stiglitz (Universidade de La Plata, Argentina)

Painel 4

16:40 – Responsabilidade Civil e Dano Ambiental

Presidente:

– Desembargador Roque Mesquita (Presidente da Associação Paulista de Magistrados)

Palestrantes:

– Prof. Antonio Herman Benjamin (Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília)

– Desembargador Elton Leme (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Sexta-feira, 14 de dezembro
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Painel 5

9:00 – Responsabilidade Civil Médica

Presidente:

– Juiz Luiz Eduardo Castro Neves (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

– Desembargador Ricardo Couto de Castro (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

– Prof. Jorge Mosset-Iturraspe (Faculdade de Direito da Universidade de Santa Fé, Argentina)

– Ministro Marco Aurélio Bellizze (Superior Tribunal de Justiça)

Painel 6

11:15 – Responsabilidade Civil e os Vulneráveis: Uma Perspectiva Brasileira

Presidente:

– Juiz Rossidélio Lopes Fonte (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

– Prof. Francisco Amaral (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

– Prof. Ricardo Lira (Faculdade de Direito da universidade Estadual do Rio de Janeiro)

Painel 7

14:30 – Responsabilidade Civil  e Instituições Financeiras

Presidente:

– Juiz Eugenio Couto Terra (Vice-Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul)

Palestrantes:

– Ministro Benedito Gonçalves (Superior Tribunal de Justiça)

– Ministro Luís Felipe Salomão (Superior Tribunal de Justiça)

– Prof. Maurício Mota (Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro)

17:00 – Conferência Magna

– Ministro Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal): Os Vulneráveis, a Constituição de 1988 e o Novo Código de Processo Civil

17:30 – Encerramento

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj