sexta, 20 de outubro de 2017

AMAERJ | 25 de setembro de 2017 18:34

Nota de apoio da AMAERJ à juíza Yedda Filizzola

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A AMAERJ manifesta apoio à juíza Yedda Filizzola, que deu voz de prisão a um homem que pernoitava havia quase um mês nas dependências do plantão do Judiciário e se recusou a deixar o local e seu perímetro de segurança, embora não tivesse nenhuma demanda a ser atendida.

A AMAERJ esclarece que Nataniel do Nascimento já havia sido atendido pelo núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, encaminhado a abrigo e recebido oferta de passagem para São Paulo, onde residia, mas se negava a sair das dependências do plantão. Na véspera, fora agressivo com uma funcionária da limpeza do Fórum. Em outras ocasiões, abordara magistrados e membros do Ministério Público. Intimidada com sua presença, uma juíza chegara a requisitar o acompanhamento de escolta para entrar no plantão. Com o tempo, já conhecia os nomes e a rotina dos integrantes do plantão judiciário, o que representa potencial risco de segurança.

Na sexta-feira (22), a juíza determinou que sua entrada fosse impedida e que Nataniel se retirasse do perímetro de segurança do Fórum em até uma hora. O homem ofereceu resistência à ordem e disse que permaneceria no local. Esgotado o prazo, a magistrada lhe deu voz de prisão por desobediência.

O episódio ocorre em um contexto de ameaças a magistrados no país. Em 2016, a juíza Tatiane Moreira Lima foi atacada em São Paulo; um revólver foi encontrado pelo aparelho de raio-X do Fórum de Saquarema; e em junho deste ano, o Fórum da Barra da Tijuca foi fechado após um homem ameaçar matar o juiz que o condenara. Por estes fatos e diante dos riscos a que estão submetidos juízes e servidores do TJ-RJ, a AMAERJ tem solicitado ao TJ-RJ o reforço da segurança dos fóruns do Rio de Janeiro e ao CNJ um Plano Nacional de Segurança de magistrados.

O Rio de Janeiro é o Estado com mais magistrados ameaçados e atravessa uma aguda crise de segurança pública, o que torna medidas de cautela e prevenção – como a adotada pela juíza Yedda Filizzola – ainda mais necessárias.

Comentários

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Luiz Felipe Haddad 2017-09-25 19:04:09

A colega YEDDA merece todo nosso apoio. Sua atitude, aliás corajosa, atendeu plenamente ao ordenamento legal e constitucional.

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Marcelo 2017-09-25 20:02:42

Atitude irretocável da juíza Yedda

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Waldir Viana 2017-09-25 20:21:42

Presto meu apoio incondicional á colega fluminense. Agiu no lídimo exercício do poder de polícia administrativa, na presidência do plantão judiciário. O cidadão exorbitava de seu direito de acesso ao prédio público, prejudicando os trabalhos. WALDIR VIANA RIBEIRO JÚNIOR Execuções Penais -TJBA

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Luciana Lima Sousa 2017-09-25 22:16:55

Agradeço à juíza por ter a coragem de por termo a uma clara ameaça ao direito de ir e vir dos demais. Não há de fato nenhuma arbitrariedade em sua decisão, posto que deu prazo, mais do que razoável para que o mesmo se retirasse do local.

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Roberto Joaquim da Silva Filho 2017-09-26 10:35:56

A espera da Magistrada em adotar medida enérgicas pode ter causado mal impossível de calcular a todos os usuários, serventuários da Justiça, membros da Judicatura, do Ministério Público e da Defensoria Pública atuantes no mencionado local, além do agentes das forças de segurança pública que para lá ordinariamente se deslocam. O tempo que o tal homem permaneceu naquelas dependências foi mais do que suficiente para que ele, agora de posse do conhecimento da rotina do lugar, possa - querendo, afinal seus propósitos são desconhecidos - transferir esse conhecimento a outras pessoas (uma organização criminosa, por exemplo) e daí sabe-se lá no que isso pode dar. Alguém nas circunstâncias apontadas, pode ser gente infiltrada nesse ambiente com o intuito de planejar e depois realizar o mal (algum atentado contra as instalações físicas ou em desfavor de pessoas frequentadoras, só para exemplificar). No Brasil atual, em que a violência e o desprestígio às autoridades e à ordem é inconstestavelmente gritante, instalações dos Poderes da República e do Ministério Público, das Forças de Segurança Pública e de Defesa Nacional precisam ser eleitas à condição de áreas de segurança plena, sob pena de se ter, por ingênua ausência de medidas preventivas, que colher os nefastos e desagradáveis frutos da negligência tão cara. Reflitam sobre o que lhes digo e proponho. Roberto Joaquim da Silva Filho Promotor de Justiça de Benevides-PA Titular do 1.° Cargo Criminal

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Roberto Joaquim da Silva Filho 2017-09-26 12:38:00

A espera da Magistrada em adotar medida enérgicas pode ter causado mal impossível de calcular a todos os usuários, serventuários da Justiça, membros da Judicatura, do Ministério Público e da Defensoria Pública atuantes no mencionado local, além dos agentes das forças de segurança pública que para lá ordinariamente se deslocam. O tempo que o tal homem permaneceu naquelas dependências foi mais do que suficiente para que ele, agora de posse do conhecimento da rotina do lugar, possa - querendo, afinal seus propósitos são desconhecidos - transferir esse conhecimento a outras pessoas (uma organização criminosa, por exemplo) e daí sabe-se lá no que isso pode dar. Alguém nas circunstâncias apontadas, pode ser gente infiltrada nesse ambiente com o intuito de planejar e depois realizar o mal (algum atentado contra as instalações físicas ou em desfavor de pessoas frequentadoras, só para exemplificar). No Brasil atual, em que a violência e o desprestígio às autoridades e à ordem é inconstestavelmente gritante, instalações dos Poderes da República e do Ministério Público, das Forças de Segurança Pública e de Defesa Nacional precisam ser eleitas à condição de áreas de segurança, sob pena de se ter, por ingênua ausência de medidas preventivas, que colher os nefastos e desagradáveis frutos da negligência tão cara. Reflitam sobre o que lhes digo e proponho, tendo sempre em mente o ideial de que o preço da liberdade é a constante vigilância. Roberto Joaquim da Silva Filho, Promotor de Justiça de Benevides-PA, Titular do 1.° Cargo Criminal.

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Fernando Macedo 2017-09-26 18:52:16

Caso todo o escrito acima seja verdadeiro, eu também apoio a juíza.

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Luciana 2017-09-26 20:42:33

Apoio totalmente a ação da juíza. A sociedade medíocre e tendenciosa fica vitimizando os errados e desencaminhados da vida. Direitos humanos só tem servido para humanos desumanos. Agiu certo e dentro da lei. Parabéns pela sua coragem juíza!

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Giza 2017-09-27 14:29:42

Quando diálogo não adianta mais e não se respeita voluntariamente as autoridades, não há outro jeito.

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João Guilherme O. Conceição 2017-09-27 22:23:24

Brilhante atitude da magistrada! As imagens que circulam, infelizmente, não revelam a veracidade dos fatos. Total apoio pela ação.

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