sábado, 01 de dezembro de 2018

AMAERJ | 14 de setembro de 2018 16:47

No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso

Share 'No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso' on Delicious Share 'No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso' on Digg Share 'No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso' on Facebook Share 'No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso' on Google+ Share 'No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso' on Link-a-Gogo Share 'No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso' on LinkedIn Share 'No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso' on Pinterest Share 'No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso' on reddit Share 'No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso' on StumbleUpon Share 'No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso' on Twitter Share 'No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso' on Add to Bookmarks Share 'No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso' on Email Share 'No Rio, Justiça Eleitoral combate abuso de poder religioso' on Print FriendlyWhatsapp

Procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga | Foto: Reprodução/ G1

Uma força-tarefa de fiscais do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) tem percorrido templos e igrejas, de todas as religiões, para fiscalizar, flagrar, coibir e multar o abuso do poder religioso. O objetivo, segundo o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, é evitar o desequilíbrio na disputa, garantindo isonomia a todos os candidatos.

“Dentro das prioridades, nestas eleições, está o combate ao abuso do poder religioso. Há um monitoramento para saber se o líder religioso está pedindo votos ou distribuindo kits para determinado candidato. Esta situação já foi caracterizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como abuso de poder econômico, já que não existe a figura do abuso de poder religioso”, destacou Madruga.

Segundo ele, os fiscais do TRE estão atuando em missas e cultos sem os coletes de identificação, com objetivo de juntar provas, que incluem fotos e filmagens. O endurecimento na fiscalização objetiva evitar desequilíbrio no pleito. “É uma das nossas prioridades o combate ao abuso do poder religioso para garantir a competitividade entre os candidatos e a higidez [saúde] eleitoral, assim como o combate às fake news. Isto pode entrar inclusive no terreno da discriminação”, disse.

Leia também: Administração judicial é tema de encontro no Museu da Justiça no dia 20
13ª Semana Nacional da Conciliação acontecerá em novembro
Humanista, Dias Toffoli será o líder do Poder Judiciário, afirma Renata Gil

Estado laico

Madruga frisou a necessidade de separar Estado e religião: “Temos que garantir o protagonismo do eleitor. Todos os órgãos têm que estar envolvidos na garantia da laicidade, porque isto está na Constituição. Não podemos misturar religião com política, cada um tem o seu papel.”

“O que esperamos é um comportamento de civilidade e cidadania dos líderes religiosos. No Rio de Janeiro, a Procuradoria Eleitoral e a polícia estão fiscalizando as condutas irregulares com muito rigor. Essas pessoas que transgredirem a lei, em desrespeito ao processo democrático, tentando influenciar a vontade do eleitor, serão punidas, mediante a legislação eleitoral”, advertiu.

O valor das multas varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, para os responsáveis e os beneficiários – no caso os candidatos, que poderão ter o registro e o diploma cassados, se eleitos. Além das fiscalizações presenciais, nas ambientes religiosos, já está ocorrendo o monitoramento das redes sociais, programas de rádio e de televisão. Denúncias devem ser feitas ao TRE e à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

Fonte: Agência Brasil

Comentários

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Seja o primeiro a comentar!