O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realizou na última sexta-feira (5) um mutirão de conciliação envolvendo 223 processos da concessionária de serviço público de energia Light, alcançando 65% de acordos. Além de buscar a conciliação nos processos dos Juizados Especiais Cíveis (JECs), a empresa aceitou desistir de 350 recursos que corriam perante as turmas recursais.

As desistências foram homologadas no dia 10 de julho, complementando o projeto de redução do passivo da empresa iniciado no mutirão realizado no dia 10 de junho, com 190 processos em um único dia, com percentual de 60% de acordos.

A maior parte dos processos é relativa a cortes de energia, como no caso do consumidor José Ferreira, que ficou sem luz durante uma semana mesmo com as contas pagas e recebeu, por meio de acordo, uma indenização de R$ 1.500 mil. Luiz Gil recebeu a mesma indenização por ter seu nome vinculado a uma conta instalada em um endereço onde ele nunca morou.

“Sempre tivemos uma parceria com o TJ-RJ, com o objetivo de buscar a redução de processos e de prestar um atendimento satisfatório ao consumidor. As conciliações são boas tanto para a empresa quanto para o cliente e a Light busca mostrar para a sociedade o seu interesse em resolver os litígios. Lembro também que os consumidores podem procurar as vias administrativas da empresa para resolver os problemas, como a Internet, o call center e as agências, antes de buscar o Judiciário”, afirmou o advogado da concessionária Tiago Zamponi.

Mais produtividade

O Centro de Conciliação movimentou 1.115 processos no mês de julho, 80% resolvidos por acordo, superando a produtividade de junho, de 900 processos/ mês. Também confirmou o seu potencial como verdadeira ferramenta de gestão de grandes volumes de processos e sua capacidade de fazer frente à demanda de massa, caracterizada pela repetição de grandes volumes de ações, em face das mesmas empresas.

O resultado apresentado é equivalente ou superior ao dos juizados do Foro Central, como se o TJ-RJ tivesse criado mais um juizado na capital, com a vantagem de solução dos processos por acordo, o que encurta o trâmite processual e evita a execução, com grande benefício para o tribunal, em razão da efetiva redução do estoque de processos, e para as empresas participantes, como ferramenta de redução de passivo.

Este mês ainda serão mutirões nos dias 12, 19 e 26, concentrando processos das empresas Santander, Vivo, Compra Fácil/Hermes, Cetelem, Embratel, Claro, Itaú e Light.

Fonte: Jornal do Commercio