Dentro do espírito da Rio + 20, o Museu da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio irá inaugurar, no próximo dia 19, a exposição “O Direito Ambiental nas fontes históricas do Poder Judiciário”. A mostra estará aberta de segunda à sexta, das 11h às 17h, no Salão dos Espelhos do Antigo Palácio da Justiça,localizado na Rua Dom Manuel, 29 – 3º andar, Centro. A visitação pública começará no dia 25, com entrada franca. A solenidade de abertura, que terá início a partir das 11h, na Sala do Tribunal Pleno, terá a presença do 1º vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Nametala Machado Jorge e outras personalidades ligadas à área do Direito Ambiental estadual.

A exposição busca retratar aspectos importantes da história do Direito Ambiental por meio de textos e imagens documentais de fatos ocorridos no Brasil, desde o final do século XVIII. “O objetivo é mostrar aos visitantes a importância das fontes documentais históricas do Poder Judiciário do Rio de Janeiro para a pesquisa e também para a produção de conhecimento sobre os temas sócios ambientais, dentro desse contemporâneo ramo do Direito, o Direito Ambiental”, afirmou o diretor do Museu da Justiça, Antonio Carlos Romeo.

Ele explicou, ainda, que serão apresentados alguns casos relativos à história do saneamento e à urbanização da cidade do Rio de Janeiro, além do episódio da destruição da cidade de São João Marcos para a ampliação da represa de Ribeirão das Lages, visando a atender à crescente demanda de eletricidade da capital federal, no início do século XIX; e o reflorestamento do maciço da Tijuca, em 1862, que deu à cidade o privilégio de possuir a maior floresta urbana do mundo. “Dentro desse contexto, será apontada também a fundação da crítica ambiental no Brasil, no final do século XVIII, que contribuiu significativamente para a constituição do Direito Ambiental brasileiro”, completou o diretor do museu.

Exposição

A mostra está dividida em quatro núcleos: os fundadores da crítica ambiental no Brasil; a floresta da Tijuca; a destruição da cidade de São João Marcos; e a limpeza e o saneamento urbano. Interligados, eles demonstrarão aos visitantes os processos históricos do acervo do Museu que reconstituem a história da cidade e dos moradores de São João Marcos; a legislação do início do século XIX, que possibilitou o saneamento e a urbanização da cidade do Rio de Janeiro; e o Decreto Imperial nº 577 de 1861, que permitiu o reflorestamento do maciço da Tijuca.

Além do 1º vice-presidente do TJ, comporão a mesa do evento de inauguração da exposição, que tem o apoio do Departamento de Avaliação e Acompanhamentos de Projetos Especiais (DEAPE) do Gabinete da Presidência, os desembargadores Jessé Torres Pereira Júnior – presidente da Comissão de Política de Gestão Ambiental do TJRJ; Leila Mariano – diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); e Maria Collares Felipe da Conceição – presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente da Emerj; além do professor José Augusto Pádua – professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor do livro “Um sopro de destruição”.

A exposição “O Direito Ambiental nas fontes históricas do Poder Judiciário” é uma realização do Museu da Justiça, órgão vinculado à Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON) do TJ do Rio, por intermédio da Divisão de Gestão da Comunicação (DGICO)/Serviço de Exposições e Educação Patrimonial (SEEXP).

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ