O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançará hoje (21/05) o livro “Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais” (Editora Fórum), às 18h, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A obra fala das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), julgadas em 2011, que nortearam discussões importantes sobre a jurisdição constitucional do Brasil. Casos emblemáticos foram analisados e tiveram votos inovadores dos ministros da Suprema Corte.

A aprovação da Lei Ficha Limpa, o reconhecimento civil da união homoafetiva e a constitucionalidade da “Marcha da Maconha” fizeram parte de julgamentos históricos no Supremo Tribunal Federal.

O lançamento, promovido pela Editora Fórum, aconteceu pela primeira vez no dia 28 de março, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e contou com a presença de Ministros, parlamentares e personalidades do âmbito jurídico.

O livro possui a participação de sete comentaristas e é um resumo de casos julgados pela Suprema Corte e as doutrinas que nortearam as decisões de ministros como Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ellen Gracie.

“O livro é uma síntese dessa experiência, na medida em que alguns casos foram pinçados com o objetivo de despertar e aprofundar a atenção para a riqueza do ano judiciário não só aos que se dedicam ao direito constitucional, mas também àqueles que nutrem os seus conhecimentos para inúmeras finalidades, colacionando os votos emblemáticos e norteadores de uma nova cultura constitucional”, ressalta o ministro Luiz Fux.

Serviço:

Lançamento do livro Jurisdição Constitucional – Democracia e Direitos Fundamentais

(Editora Fórum)

Autor: Luiz Fux

Data: 21 de maio de 2012

Horário: 18h

Local: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Endereço: Rua Dom Manuel S/N, 10º andar – Foyer – Centro. Rio de Janeiro-RJ

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações da Editora Fórum