quarta, 15 de agosto de 2018

AMAERJ | 08 de agosto de 2018 15:26

Ministro Dias Toffoli é eleito presidente do STF e do CNJ

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Ministro Dias Toffoli, novo presidente da Corte Suprema do País | Foto: Carlos Moura/ STF

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pelos próximos dois anos. A eleição foi feita entre os próprios ministros do tribunal. O ministro Luiz Fux será o vice-presidente da Corte. A posse será em 13 de setembro, às 17h, em Brasília. “A responsabilidade deste encargo é enorme, os desafios são gigantescos”, afirmou Toffoli.

A eleição foi protocolar, porque o Supremo adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito para o comando da Corte o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

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Após ser eleito, Toffoli agradeceu aos colegas e afirmou que substituir a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, é um grande desafio.

“Em dois anos tão difíceis para a nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao CNJ, a presidente Cármen Lúcia teve uma gestão tranquila e firme. Se por um lado o desafio é grande de substituir Vossa Excelência nesta rotatividade, por outro lado é muito facilitado porque sempre teve o maior diálogo comigo, me colocando sempre como partícipe da gestão. A competência de sua atuação facilita este enorme desafio de conduzir o Judiciário brasileiro e, em especial, esta Suprema Corte e o CNJ.”

Dias Toffoli

Nomeado como ministro em outubro de 2009 por indicação do ex-presidente Lula, José Antonio Dias Toffoli nasceu em Marília (SP) em 15 de novembro de 1967. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco), é também professor colaborador do curso de Pós-Graduação da instituição. Foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral de maio de 2014 a maio de 2016, e já presidiu as duas Turmas do STF.

Exerceu os cargos de subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, entre janeiro de 2003 e julho de 2005, e de advogado-geral da União, entre março de 2007 e outubro de 2009. Já publicou dezenas de artigos em jornais, livros e revistas especializadas e representou o Brasil em diversas missões internacionais como presidente do TSE e ministro do STF.

Luiz Fux

O ministro nasceu em 26 de abril de 1953 na cidade do Rio de Janeiro (RJ). É doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001. Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fux é ministro do STF desde março de 2011 e é o atual presidente do TSE, cargo que deve ocupar até a próxima semana.

Integrante da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, o ministro Luiz Fux é professor titular de Processo Civil da UERJ e autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional.

(Com informações do STF e do G1)

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