Notícias | 10 de março de 2011 17:05

Que tipo de mudança o ministro Fux trará ao estilo de atuação do STF?

O site da AMAERJ fez a mesma pergunta a quatro autoridades presentes à posse do ministro Luiz Fux no Supremo Tribunal Federal, no dia 3 de março, em Brasília. Veja o que eles disseram:

Luis Felipe Salomão, ministro do STJ e ex-presidente da Amaerj:

Ele é um símbolo da magistratura de carreira, do Rio de Janeiro e da magistratura brasileira, porque ele chegando ao Supremo Tribunal Federal é uma consagração do próprio tribunal do Rio de Janeiro, então nós todos estamos muito contentes. É como se todos estivéssemos sentados naquela cadeira.

Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro:

É muito importante que nós tenhamos um representante da magistratura no Supremo Tribunal Federal, porque quem foi juiz de primeira entrância conhece todas as dificuldades por que passa um juiz. E o ministro Fux começou como juiz, depois foi desembargador no Tribunal de Justiça do Rio, ministro do Superior Tribunal de Justiça, e agora ministro do STF, ou seja, ele passou por todas as entrâncias. E é um homem de uma cultura jurídica e humanística incomuns, muito sensato, equilibrado. Para o Estado do Rio é uma grande honra ter o ministro Fux no Supremo. Possivelmente, ele tenha sido, entre todos os ministros do STF aquele que teve a melhor receptividade. Todos gostaram da indicação da presidente Dilma. É um homem de muito valor intelectual e moral, que conhece a magistratura nos dois extremos, desde o seu início até o fim, desde o juiz de primeira entrância, nas comarcas do interior do Rio de Janeiro, até chegar ao STF. Poucas vezes nós teríamos condições de ter alguém mais representativo do que o ministro Fux, em relação à magistratura.

Em entrevista ao Globo publicada no dia de sua posse, o ministro Fux disse que vai defender que os temas mais controversos sejam discutidos internamente, antes das sessões plenárias, a fim de que o STF ganhe em objetividade e evite desgastes públicos desnecessários. Na sua opinião, ele trará mudanças no estilo de atuação do STF?

Sem dúvida. Embora seja o mais jovem e o mais novo integrante, ele tem ideias brilhantes. Certamente, vai influenciar o Supremo, e essatalvez possa ser uma das boas soluções para dirimir conflitos de forma hamoniosa. O STF vai ganhar muito com a presença dele.

E a votação da Lei da Ficha Limpa. Ele não diz o voto…

Numa entrevista ele já deixou transparecer que tem opinião formada. Com certeza é um nome que vai honrar muito o Tribunal de Justiça e a população do Rio de Janeiro.

Antônio Saldanha Palheiro, presidente da Comissão dos Juízados Especiais do Rio de Janeiro (desembargador):

O ministro Fux é um querido amigo de primeiro emprego, trabalhamos juntos na Shell. Tivemos uma trajetória juntos na advocacia e eu vim para a magistratura incentivado por ele. O ministro Fux é um homem de ideias brilhantes e de origem simples. E é isso que faz a diferença, porque ele conhece os anseios e as angústias da sociedade. Que ele trará mudanças eu não tenho dúvida, porque ele é inovador, de vanguarda, é um homem de ações, e sua inovação é voltada para a inclusão social, acho que essa é a mudança mais relevante.

Que tipo de influência ele pode ter no estilo de trabalho do STF?

Uma característica interessante que ele traz é o fato de ter atuado em diversas frentes, seja na iniciativa privada, como advogado, seja como promotor de Justiça e magistrado de carreira, que trabalhou no interior, na Baixada Fluminense e na capital (do estado do RJ). Ele tem todas as condições e as informações para trazer mudanças de qualidade, tanto de conteúdo como na forma de atuação, não só no sentido de preservar o STF de exposições inúteis, mas também, e principalmente, no sentido de direcionar o Supremo para o atendimento dos anseios verdadeiros da população. Creio que essa é a mudança mais expressiva que ele pode trazer.

José Antônio Dias Toffoli, ministro do STF:

O ministro Fux tem uma experiência de magistrado de carreira, são 30 anos de juiz, mas são 30 anos de juiz com muito coração, com muita vivência humana. Ele sempre demonstrou ao longo de sua vida, e eu o conheço há 10 anos, aqui em Brasília, que tem a exata noção de que o Direito e a Lei existem para o homem, e não o contrário. Ele é uma pessoa que vem trazer essa visão de que ao se aplicar a Lei tem que se ter em primeira conseqüência o resultado dessa aplicação para o ser humano. Ele é uma pessoa de espírito de paz e de alegria, que integra a convivência. Ele agregará muito ao espírito de convivência harmoniosa na Corte.

Confira a galeria de fotos da posse

Foto: STF/Nelson Jr.

Veja também:

| Galeria de Fotos da Posse do ministro Fux no STF

Fonte: Assessoria de Comunicação da Amaerj/Marcelo Pinto