Rogério Sanches, Ronaldo Batista e Renee Souza coordenaram a produção | Fotos: Editora Jupodivm

O livro “Leis Penais Especiais – Comentadas Artigo por Artigo”, lançado no início de agosto, traz mais de 30 leis comentadas por diversos operadores do Direito. Publicada pela editora Juspodivm, a obra foi coordenada pelos promotores Rogério Sanches e Ronaldo Pinto, de São Paulo, e Renee Souza, de Mato Grosso.

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Ao todo, 16 autores comentam 33 leis penais – como Biossegurança (11.105/2005), Improbidade Administrativa (8.429/1992), Preconceito de Raça ou Cor (7.716/1989) e Violência Doméstica (11.340/ 2006). O livro está à venda no site da editora.

Obra reúne 33 lei comentadas | Foto: Editora Juspodivm

Confira abaixo a sinopse da obra:

“Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigos por artigos, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro.

Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Mais de 30 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como, por exemplo, as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.

O livro não nasceu, obviamente, da noite para dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e sua atuação ministerial exercida com todo cuidado, zelo e combatividade.

Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.

A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos a concursos públicos, mas também aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense”.