sábado, 18 de novembro de 2017

AMAERJ | 30 de maio de 2016 03:27

Juristur Conhecendo o Judiciário

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• APRESENTAÇÃO

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), no intuito de contribuir para a formação profissional dos estudantes de Direito, por meio de seu Departamento Cultural, institui o programa “CONHECENDO O JUDICIÁRIO”, também denominado “JURISTUR”, com início em 1996, sendo presidente da AMAERJ o Des. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho.

No curso do tempo, a AMAERJ procurou dar maiores dimensões ao Programa, abrindo oportunidade igualmente a grupos da sociedade em geral, com o escopo de aproximar os cidadãos do Judiciário, mediante informações acessíveis à compreensão de como a Justiça desenvolve o seu papel.

Em 2010, o juiz Joel Pereira dos Santos, a convite do Presidente, assumiu como coordenador do Programa, advindo uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação do Município do Rio de Janeiro, concretizada com a inclusão de estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas municipais, o que se tornou possível com outra importante parceria firmada com a FETRANSPOR e a Rio Ônibus, oferecendo esta última o transporte especial dos alunos da rede municipal de educação.

Concomitantemente, instituições educacionais do Estado e particulares, bem assim grupos organizados também participam do Programa, com agendamento previamente estabelecido. Como se vê, a AMAERJ, através de seu Departamento Cultural, com o Programa CONHECENDO O JUDICIÁRIO, vem procurando cumprir uma missão nobre de cultura e cidadania.

 

• OBJETIVO

O Programa tem como objetivo trazer ao Fórum estudantes de Direito para conhecerem, de perto, o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário e como se estruturam para a consecução da Justiça em toda a sua abrangência, contribuindo eficazmente para a sua formação acadêmica.

Da mesma forma, destina-se a criar canais de comunicação, de enorme valia, com a sociedade, aproximando-a do Poder Judiciário, fator importante para o concreto e efetivo exercício da cidadania.

Em essência, foi com a finalidade de ver desfigurada a suposta e imaginada barreira existente entre o Judiciário e a sociedade que a AMAERJ idealizou o Programa CONHECENDO O JUDICIÁRIO, também denominado carinhosamente pelos participantes como JURISTUR.

 

• ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

O Programa é coordenado por um magistrado, com reconhecida experiência profissional, cabendo-lhe, dentre outras atribuições, a incumbência de ministrar palestras aos participantes sobre noções de organização judiciária nos planos federal e estadual, bem assim dar informações em geral acerca de cidadania e justiça, com ênfase aos direitos fundamentais assegurados ao ser humano preconizados na Lei Maior.

Conta, também, com uma Secretária, que tem a função de dar suporte ao magistrado Coordenador, incumbindo-lhe a responsabilidade de relacionamento direto com as instituições de ensino e grupos organizados da sociedade para o respectivo agendamento, a ida as escolhas municipais às terças-feiras entregar as cartilhas aos alunos, a elaboração do certificado, além de cuidar da parte administrativa em geral.

Participam na execução do Programa estagiários do curso de Direito de universidades conveniadas, atualmente UNISUAM e Veiga de Almeida. As estagiárias designadas, pelo serviço que prestam ao Programa, recebem bolsa de estudos de sua própria Instituição de ensino. Cabe-lhes a tarefa de auxiliar o magistrado Coordenador e a Secretária em todas as atividades desenvolvidas pelo Programa.

De início, os estudantes são recepcionados pela Secretária, sob a orientação do magistrado Coordenador. A eles é ministrada palestra sobre noções de organização judiciária nos planos federal e estadual. Após, passam a percorrer dependências do Fórum, assistindo audiências em varas criminais e cíveis, tribunais do júri, assim como sessões de julgamento em Câmaras Cíveis e Criminais.

As visitas se estendem também à Biblioteca, ao antigo Palácio da Justiça, sob a condução de um museólogo, e ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça, onde os estudantes assistem o desenvolvimento dos trabalhos de julgamento desse importante segmento do Judiciário Estadual.

Os estudantes de Direito, participam da atividade normalmente em dois dias, às segundas e terças-feiras, enquanto os alunos do ensino fundamental e os demais grupos sociais, às quartas-feiras, com orientação efetiva da Secretária do Projeto e do magistrado Coordenador, de modo a permitir-lhes todas as informações necessárias acerca do que estão presenciando.

A presença é documentada, com identificação de cada participante, mediante assinatura em lista própria, o que dá direito a um certificado, expedido pela AMAERJ, que confere aos estudantes de Direito dez horas de estágio junto à OAB/RJ, conforme convênio firmado com essa entidade.

No tocante a grupos organizados da sociedade e instituições de ensino médio, o Programa se realiza, iniciando com uma breve cerimônia cívica e informações sobre o funcionamento da Justiça.

Após, os participantes, sempre acompanhados do magistrado Coordenador, da Secretária e de Estagiários, passam a visitar o Antigo Palácio da Justiça, a Biblioteca, um Tribunal do Júri, com simulação de um julgamento envolvendo os próprios participantes, encerrando-se a visita no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Com respeito aos estudantes do ensino fundamental, a eles são fornecidos, material didático, como Cartilha da Justiça e Cartilha da Cidadania, ambas editadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros, na véspera, na visita que realiza a Secretária do Programa, na escola respectiva.

Na parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, os estudantes das escolas municipais encerram a visita com um lanche fornecido pela AMAERJ.

 

COORDENAÇÃO: Juízes Joel Pereira, Paulo Jangutta e Simone Rolim
SECRETÁRIA: Priscilla Mantuano

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