quarta, 20 de março de 2019

AMAERJ | 14 de fevereiro de 2019 12:38

À GloboNews, Renata Gil diz que juiz precisa participar da ‘formulação da audiência de custódia’

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Reprodução/GloboNews

Os resultados da pesquisa da AMB “Quem somos. A magistratura que queremos” foram abordados no programa “GloboNews Política”, nesta quarta-feira (13). A presidente da AMAERJ e vice Institucional da AMB, Renata Gil, falou sobre audiência de custódia, plea bargain, uso de videoconferência em audiências e prisão em segunda instância. De acordo com o estudo, 50% dos juízes apoiam as audiências de custódia e 50% discordam do mecanismo. Para Renata Gil, a opinião dos magistrados de primeira instância é fundamental para o aperfeiçoamento do projeto.

“A audiência de custódia é feita pelo juiz de primeiro grau, é ele que sente exatamente o que acontece naquele momento. O juiz precisa ser ouvido na formulação da audiência de custódia. A audiência veio para aferir se o preso tem alguma lesão, se foi bem tratado durante o acautelamento. Não é uma audiência para se aferir culpa, ele não será interrogado sobre os fatos. O juiz entende que o processo tem mais uma etapa com essa audiência”, afirmou.

“A partir da pesquisa, chegamos à conclusão que nessa audiência poderíamos ter o plea bargain ou inserir a videoconferência para facilitar e diminuir as etapas do processo”, ressaltou a presidente da AMAERJ.

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O programa foi apresentado pelo jornalista Gerson Camarotti. Também participaram o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando Mendes.

Renata Gil disse que é necessário repensar o sistema prisional. “No Rio de Janeiro, por exemplo, somos capazes de fazer por videoconferência uma audiência com diversos presídios federais, presos de alta periculosidade em Bangu, policiais militares presos e presos presenciais. Isso facilita a questão da segurança. É um sistema que já vem sendo adotado e precisa haver a segurança jurídica para a sua utilização.”

Sobre o plea bargain, Renata Gil afirmou que o sistema vai gerar um grande encurtamento da resposta penal. “É isso que a sociedade espera do Judiciário hoje, uma resposta mais rápida e mais efetiva.” A presidente da AMAERJ ainda destacou que os magistrados querem a desburocratização da Justiça.

Assista aqui à íntegra do programaA atração será reprisada pela “GloboNews” no sábado (16), às 4h05.

Reprodução/GloboNews

Os resultados da pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, que traça o perfil da categoria, foram apresentados pela AMB e pela AMAERJ, na segunda-feira (11), no Rio de Janeiro. Coordenam o estudo o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e a presidente Renata Gil. Veja aqui a íntegra da pesquisa.

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