No dia 26 de abril, o juiz Eduardo Antônio Klausner, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), lançará o livro “Direito Internacional do Consumidor: A Proteção do Consumidor no Livre Comércio Internacional”. O evento será realizado na sede da Amaerj às 17h30. De acordo com o magistrado o objetivo do livro é “assegurar os direitos do consumidor internacional e estimular que os países protejam esse consumidor”.

O livro é resultante da tese de Doutorado em Direito Internacional e da Integração Econômica defendida pelo juiz na UERJ, em 2010. A obra, atualizada, aborda a globalização do consumo e define o consumidor como o agente vulnerável na relação de consumo internacional.

Segundo Eduardo Klausner, há um grande desnível econômico atualmente, em que países colocam preços baixos no mercado internacional. “Existe a necessidade de um direito uniforme e cosmopolita para a proteção do consumidor. A proposta é que haja uma concorrência leal”, afirmou.

O lançamento será no Auditório Desembargador Renato de Lemos Maneschy, que fica no 1º andar do antigo Palácio de Justiça, na rua Dom Manuel, 29, no Centro.

Eduardo Klausner é professor de Direito do Consumidor da Escola da Magistratura e mestre e doutor em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj