Cerca de 50 juízes concluíram o Curso de Formação Continuada “Prisão, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Diversas”, ministrado pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e coordenado pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto. Magistrados de outros Estados participaram do curso pelo convênio com a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB.

Foram 20 horas/aula, em que os professores abordaram diversos temas, como: Presunção de Inocência, Prisões Cautelares, Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva, Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Liberdade Provisória, Prisão para Garantia da Ordem Pública e Fiança, entre outros.

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Com a colaboração dos professores Antonio José Campos Moreira e Cláudio Figueiredo Costa, os alunos desenvolveram a competência de validar e aplicar o instrumental das medidas cautelares diversas em substituição às cautelares comuns e tornaram-se capazes de estabelecer com clareza a aplicação ou não da prisão preventiva, assim como de manejar outras espécies de cautelares que a lei põe à sua disposição.

“O resultado é o mais positivo possível. Os juízes saem daqui com um instrumental que possibilitará um melhor desempenho de suas funções. Este curso é extremamente importante, porque lida com as medidas cautelares. É o assunto do momento no país. Hoje, o que mais se faz no Brasil, na área penal e processual penal, é discutir se as medidas estão corretas”, ressaltou o desembargador Alcides da Fonseca Neto.

O coordenador do curso destacou ainda a troca de experiências com magistrados de outros Estados: “Tivemos outro ponto importante, que foi o convênio com a AMB, o qual possibilitou a vinda de três alunos de fora, um de Minas Gerais e dois de Cuiabá”, disse.

O juiz mineiro Willys Vilas Boas elogiou a iniciativa da Escola. “O curso foi ótimo. É uma grande inovação da ENM, proporcioná-lo aos juízes de outros estados. Os professores foram muito competentes e tivemos a chance de atualizar muito a matéria de prisões e Direito Penal. Foi maravilhoso”, destacou.

(Com informações da EMERJ e da AMB)