*O Globo

O desembargador Mauro Pereira Martins, da 13ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), fez, na manhã desta segunda-feira (19), uma vistoria na encosta da Avenida Niemeyer para decidir sobre a reabertura da via ou não. Ele chegou por volta das 9h e subiu o trecho da encosta da Niemeyer que foi mais afetado durante as chuvas de abril.

Ele esteve acompanhado do promotor Marcus Leal, autor da ação que pediu a interdição da Niemeyer; da procuradora de Justiça Patrícia Rosa; do secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, Sebastião Bruno, de peritos judiciais, do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e de técnicos da Prefeitura. A vistoria durou cerca de uma hora.

Um enorme buraco cheio de grandes pedras chamou a atenção do desembargador. O secretário Sebastião Bruno o tranquilizou, informando que o buraco foi feito para acumular pedras que foram retiradas da encosta e serão removidas em breve pela Prefeitura.

O secretário tentou convencer o desembargador de que não há riscos de deslizamentos de terra ou de pedras e que a via pode ser liberada. A procuradora Patrícia Rosa argumentou que é necessário que haja 100% de certeza de que não há risco. Sebastião Bruno garantiu a ela que não há risco e que, em caso de decisão favorável pela reabertura, precisará de dois dias para tirar equipamentos da via e deixá-la trafegável.

O perito da Justiça Luiz Roberto Sertã, disse que a situação da encosta ainda é preocupante, apesar de as obras terem progredido.

No entanto, ainda é cedo para saber se a Niemeyer será liberada. No alto da encosta que deslizou na avenida, o desembargador questionou o secretário Sebastião Bruno.

“Como é que vocês vão garantir o tráfego (de veículos) com a obra em andamento? Para evitar acidentes em decorrência da obra. Como é que vocês pretendem equacionar isso?”, perguntou Mauro Martins, que depois da vistoria assinou um auto de inspeção judicial. O desembargador analisará laudos que serão feitos tanto por técnicos da Geo-Rio (Fundação Instituto de Geotécnica) como pelos peritos do Ministério Público e da Justiça. Caberá à Mauro Martins decidir pela reabertura. As obras só ficam prontas em outubro.

O secretário de Infraestrutura e Habitação respondeu que o tiver que ser feito será: “Vamos instalar um tapume de proteção. O problema aqui era uma área usada para descarte de pedaços de carro e de todo o tipo de lixo. Pessoas (do alto do Morro do Vidigal) depenavam carros e o que não prestava jogavam aqui. Era um emaranhado de lixo, entulho, lixo orgânico, carcaça de carro, caminhão, moto. E desceu tudo. Foi grande o acúmulo de lixo que foi encoberto pela vegetação. Qualquer vistoria era impossível de avaliar. Vamos instalar uma cortina atirandata (técnica de contenção que consiste na construção de uma parede de concreto armado com peças em metal cravadas)”.

Ele garantiu que o risco de deslizamento é zero, no que foi interrompido pela procuradora de Justiça Patrícia Rosa. “Há um fator que o senhor está descartando. Ainda há um remanescente de 13 casas (no alto do morro). Há um compromisso de derrubada”, salientou. “Para mim ainda está muito incerto”, disse a procuradora.

Já o promotor Marcus Leal apontou para a lateral da área mais afetada pelo temporal de abril e observou. “Está vendo os matacões (blocos de pedra arredondados)? Essa área da borda está muito suscetível”.

Perícia deve ser analisada em 72 horas

Após a inspeção do desembargador, as partes – Prefeitura, peritos escolhidos pelo Tribunal de Justiça do Rio e Ministério Público do Rio – terão um prazo de 72 horas para se manifestar.

O município deixou destacou qual protocolo de segurança deve ser adotado caso a via seja reaberta. De acordo com Crivella, a via deverá ser fechada em casos de chuva mínima de 10 milímetros em uma hora.

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Medidas de segurança

Ao todo, 30 casas estão sendo demolidas na Niemeyer por conta das obras. Desse total, 17 já foram removidas. A Prefeitura também já orçou o custo de recuperação do novo trecho da ciclovia da Niemeyer que desabou nas chuvas. A estimativa é que sejam gastos R$ 1 milhão, mas as intervenções ainda não foram limitadas. Caso optasse por demolir a estrutura, como chegou a ser cogitado pelo prefeito Marcelo Crivella, gastaria cerca de R$ 20 milhões.