Presidente da 5ª Turma Especializada do TRF-2, o desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes lança, em 28 de setembro, às 17h, o livro “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – sistematização, análise e interpretação do novo instituto processual”. O lançamento será no Centro Cultural Justiça Federal (Avenida Rio Branco, 241, 1º andar, Centro do Rio).

O prefácio da obra é assinado pelo procurador de Justiça aposentado Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Para ele, o tema é possivelmente o mais importante, complexo e inovador instituto do NCPC.

“Todos os detalhes relevantes sobre o tema, tais como, natureza jurídica, objeto, cabimento, legitimidade, competência, intervenientes, o papel do juiz, das partes, do Ministério Público e da Defensoria Pública, passando pelo procedimento desde a fase de admissibilidade, divulgação, publicidade e a suspensão dos processos, até as fases de instrução e julgamento com a fixação da tese jurídica, o seu âmbito de abrangência e os recursos cabíveis, foram detidamente examinados”, escreve Carneiro.

Castro Mendes é professor titular de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Ele é graduado em Comunicação Social pela PUC-RJ e em Direito pela UERJ, especialista em Direito Processual Civil pela UnB, mestre em Direito pela UFPR, mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main, Alemanha), doutor em Direito pela UFPR, e pós-doutor pela Universidade de Regensburg (Alemanha).