Corregedor Humberto Martins | Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, no Provimento 75/2018, que todas as unidades de primeiro e segundo graus e Tribunais Superiores, com exceção do STF (Supremo Tribunal Federal), devem ter, no prazo de 60 dias, equipamentos necessários à transmissão de voz e imagens em tempo real. O objetivo é promover a comunicação direta dos tribunais com a Corregedoria.
Segundo o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, a medida possibilitará a otimização de custos na realização das atividades jurisdicionais e das atividades correicionais, tornando-as mais eficientes. “Ao estabelecer esse canal de comunicação, os magistrados poderão falar diretamente com o corregedor e vice-versa. O juiz não vai precisar esperar a visita da corregedoria para expor suas necessidades, nem a corregedoria para obter informações”, afirmou o ministro.
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O corregedor pretende colocar a Corregedoria em permanente diálogo com os juízes. “A magistratura é viável no Brasil. Magistratura forte, cidadania respeitada”, disse Martins.
De acordo com o provimento, os requisitos mínimos para a realização da videoconferência são simples e, provavelmente, já existentes nas unidades jurisdicionais. São eles: caixa de som, acesso à internet, câmera no computador e microfone.
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