Ministro Gueiros Leite, primeiro presidente do STJ | Foto: STJ

Os 30 anos da Magna Carta se confundem com a do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em outubro de 1988, a recém-promulgada Constituição incluiu o tribunal entre os órgãos do reestruturado Judiciário brasileiro. Naquele ano, o primeiro e o atual presidente estavam em diferentes momentos profissionais. Enquanto Evandro Gueiros Leite (97 anos) coordenou a estruturação da Justiça Federal e a instalação do STJ, João Otávio de Noronha (62 anos) observava os primeiros passos da corte como advogado.

O STJ completará seus 30 anos em 7 de abril, mas, em entrevista ao site do STJ, o primeiro e o 18º presidentes dividem suas histórias e impressões sobre o futuro do tribunal.

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Aos 97 anos, o ministro Gueiros Leite guarda na memória o desafio de transformar um comando constitucional em uma estrutura judicial em pleno funcionamento.  Segundo ele, o pedido de instalação célere dos cinco Tribunais Regionais Federais e do STJ veio do próprio presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães.

“Em seis meses, precisei extinguir o TFR [Tribunal Federal de Recursos] e criar o STJ. Na verdade, doutor Ulysses, na nova Constituição, nos deu esse limite de seis meses. Eu cumpri, sem dinheiro, porque não houve dotação”, relembra Gueiros Leite. 

Ministro João Otávio de Noronha, atual presidente do STJ | Foto: STJ

Para o futuro, o ministro acredita que a atuação do tribunal deverá ser aperfeiçoada, mas nunca suprimida, como ocorreu com o TFR. Já Noronha projeta um tribunal que selecione melhor as causas verdadeiramente importantes para a sociedade, “que repercutam em todos os rincões do Brasil”, afastando-se definitivamente da atribuição de mero revisor de julgamentos de segundo grau.

Leia neste link a íntegra da matéria especial publicada no site do STJ.