A implantação da resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos Juizados foi um dos principais temas da reunião realizada, na última terça-feira (22), na sede da AMB, pela Comissão de Assuntos Institucionais do XXIX Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). A resolução diz respeito à política pública de conciliação para a solução de conflitos.

Segundo a Magistrada Mariella Ferraz, que integra a comissão e participou do encontro, o enfoque é a criação das Centrais de Conciliação, que abrangeriam as causas dos Juizados e cuidariam da capacitação de pessoal do setor. “Estamos fazendo a interface do que já está no papel e como implantar isso no sistema de Juizados”, adiantou ela.

A reunião tratou ainda dos detalhamentos do XXIX Fonaje, que começa no próximo dia 25 de maio, em Bonito (MS). Outro ponto discutido foi a intenção de criar uma página online de acesso restrito que serviria como um banco de dados, a fim de compartilhar informações de interesse comum dos Magistrados de cada Juizado. A ideia é otimizar o trabalho dos Juízes, considerando que, muitas vezes, uma demanda cumprida por um Magistrado, individualmente, é relevante para os outros. “O trabalho pode ser reaproveitado”, disse a Juíza.

Além de Mariella Ferraz, participaram da reunião os outros membros da comissão: Heleno Saraiva, Janice Goulart Garcia Ubiali, Mário Roberto Kono de Oliveira e Dirceu dos Santos, todos membros da Comissão.

Fonte: ASCOM/AMB