sexta, 07 de dezembro de 2018

AMAERJ | 14 de setembro de 2018 17:18

Clarissa Garotinho é condenada a indenizar desembargador ofendido

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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro | Foto: Divulgação/ TJ-RJ

A juíza titular da 13ª Vara Cível, Ledir Dias de Araújo, condenou a deputada federal Clarissa Garotinho a indenizar em R$ 100 mil, por danos morais, o desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A ação foi proposta ao Judiciário por Zveiter, cuja honra foi atacada pela deputada em entrevistas e pronunciamentos divulgados na internet.

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“A indenização a título de dano moral somente é cabível diante da ação ou omissão praticada injustamente pelo ofensor. No caso, esta restou demonstrada, (…) uma vez que a ré não se desincumbiu de comprovar aquilo que afirmou acerca da pessoa do autor, ensejando compensação a título de dano moral”, escreveu o magistrado na sentença.

Dias de Araújo determinou ainda a retirada, pela ré, dos textos e áudios ofensivos ao desembargador que estão nas redes sociais, sob pena de multa diária de R$ 5.000.

Clarissa Garotinho é filha dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus.

 

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