O projeto da AMB “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola” será retomado. O assunto foi tema da reunião da Escola Nacional da Magistratura (ENM), nesta segunda-feira (30), em Brasília. O diretor-presidente da ENM, Roberto Bacellar – que estava acompanhado dos Juízes Léa Sales, Alexandre Quintas, Luiz Márcio Victor Alves Pereira e do secretário da Secretaria da Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira – disse que todos os segmentos da magistratura têm que estar envolvidos nesse programa, que tem o objetivo de trabalhar questões de cidadania com as crianças e os jovens. “Esse é o primeiro projeto da AMB e já atingiu mais de 13 milhões de crianças e jovens no Brasil. A Escola Nacional da Magistratura vai mobilizar todas as demais Escolas do Brasil, sejam as federais, as trabalhistas e as estaduais a fim de que elas deem esse passo”, explicou Roberto Bacellar.

Na reunião, ficou decidido que será buscada a comunicação direta com as Escolas de Magistratura e com os Tribunais de Justiça. A intenção de Bacellar é ofertar esse programa, tanto para cumprir a Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quanto para melhorar e ampliar a legitimação social perante a sociedade.

O projeto funciona desde 1993 em vários estados, como Bahia, Ceará, Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro. Nos estados onde não existe o programa, a ideia é levar o projeto aos tribunais e às escolas da magistratura para que seja implementado. “Em São Paulo, por exemplo, é muito pequena a inserção desse programa. A essência dele é despertar deveres e direitos, além de discutir aspectos da Constituição para que tenhamos crianças e jovens que façam efetivamente a construção do futuro do Brasil”, pontuou o presidente da ENM.

Para o juiz-auditor substituto da Justiça Militar da União, Alexandre Augusto Quintas, que desenvolveu o projeto, como voluntário, no ano passado, na Escola Nossa Senhora da Salete, que fica em Curitiba, a proposta do programa é significativa. “Iniciamos com as turmas do 5° ano e foi muito bom para a Justiça Militar da União quanto para a Escola, porque trouxe uma visibilidade. Saímos dos gabinetes e fomos desenvolver o trabalho junto às crianças. É importante porque atinge os jovens em uma fase muito peculiar que incorporam o sentido da cidadania nas suas vidas”, afirmou.

Funcionamento – Para participar do projeto, primeiro, a ENM encaminha o programa aos tribunais e às escolas. Depois, é apresentado o material publicitário do programa, em seguida, é oferecido um curso credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), aos tribunais e às escolas que queiram capacitar multiplicadores. As escolas vão receber o material por meio de cartilhas. São elas: Cartilha da Justiça e a Cartilha da Cidadania. Além disso, também é entregue um vídeo com seis vinhetas de 30 segundos para que os temas sejam aplicados e estudados com as crianças.

Fonte: Assessoria de Comunicação da AMB