sexta, 23 de agosto de 2019

AMAERJ | 03 de agosto de 2011 15:14

Alto comissário da ONU discute no STF formas de melhorar a integração dos 4.500 refugiados que vivem no Brasil

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O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, recebeu ontem (2) o alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (ACNUR), António Guterres. O Brasil tem hoje 4.500 refugiados de 77 nacionalidades. Guterres cumpre no Brasil uma extensa agenda que inclui audiências com autoridades dos três Poderes, com o objetivo de discutir formas de melhorar as condições de integração desses refugiados na sociedade brasileira.

Guterres salientou que a política brasileira em matéria de refugiados é “extremamente aberta e generosa” e está expressa de forma muita clara na Constituição do país, “progressista e baseada no reconhecimento dos direitos e da dignidade da pessoa humana”, mas reconheceu que, na prática, há dificuldades para efetivar esses direitos e garantias. “O Brasil é muito generoso na atribuição do direito ao trabalho aos refugiados, mas isso não quer dizer que seja fácil encontrar emprego”, afirmou.

Segundo o chefe do ACNUR, isso ocorre em todas as partes do mundo. “Há todo um conjunto de condições sociais de integração que não são fáceis e causam dificuldades em qualquer parte do mundo e não poderia ser diferente no Brasil”, explicou. A dificuldade para se falar uma nova língua e outras vulnerabilidades decorrentes das situações de trauma extremo vividas pelos refugiados, incluindo a tortura, são alguns dos fatores que agravam essa integração.

“Com o ministro Ayres Britto tive a oportunidade de olhar para os diversos aspectos da proteção dos refugiados no Brasil e ver qual o potencial que a Constituição brasileira permite no sentido de reforçar e melhorar as condições sociais de integração dos refugiados mais vulneráveis. Há sempre uma diferença entre a afirmação dos direitos no plano jurídico e a sua capacidade de concretizá-los”, salientou Guterres ao final da audiência.

O número de refugiados no Brasil – 4.500 – é considerado baixo. Isso se explica porque o Brasil está fora do trajeto dos maiores movimentos de população afetada por conflitos e guerras no mundo. “A maioria esmagadora dos refugiados está em África, no Médio Oriente e no Sudoeste Asiático e por isso é normal que o número de refugiados no Brasil seja muito pequeno comparado ao desses países que estão mais próximos dos grandes focos de conflito que geram os milhões de refugiados que temos no mundo, como 1,8 milhão de refugiados afegãos no Paquistão e o outro 1 milhão de afegãos no Irã. São os países vizinhos que acolhem sempre a esmagadora maioria dos refugiados”, enfatizou Guterres.

Fonte: STF

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