sexta, 20 de abril de 2018

ANIVERSARIANTES / MAIO

    EMERJ

    A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promove curso de extensão em Direito Ambiental Empresarial nos meses de maio e junho. As inscrições podem ser feitas até 27 de abril na secretaria da EMEEJ ou até as vagas terminarem. As aulas serão realizadas nas terças e quintas-feiras, das 18h às 21h.

    O curso tem entre seus temas a proteção constitucional do meio ambiente, licenças ambientais, ordem ambiental e responsabilidade penal ambiental. O corpo docente conta com sete doutores e mestres em direito. Entre eles, o supervisor do curso, o advogado e doutorando em ciência, tecnologia e inovações agropecuárias Leandro Mello Frota.

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    O seminário “New Trends in the Common Law – Precedent, Tax Law and Regulation” acontecerá entre os dias 14 a 18 de maio, no Institute of Advanced Legal Studies (IALS). O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e a ministra da Suprema Corte da Inglaterra e País de Gales Maura McGowan estão entre os palestrantes.

    O seminário será na School of Advanced Study – University of London (17 Russell Square, London WC1B 5DR).  O evento é organizado pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), Escola de Direito da Uerj, Centre for Commercial Law Studies, Queen Mary University of London, School of Law. 

     

    Confira a programação completa.

    EMERJ

    Direito à privacidade é o tema da palestra que o presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Mario Frota, fará na EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) em 15 de maio, às 10h. O advogado português falará sobre as relações entre empresa e consumidor, com foco no  direito das pessoas não serem contatadas caso não desejem. As inscrições estão abertas.

    Especialista em Direito do Consumidor, Frota contará que na União Europeia  “as pessoas têm o direito de não ser abordadas de nenhuma maneira”.

    “Quem não quer ser importunado pelo telemarketing inclui o número do telefone numa lista. Caso abordagens não autorizadas sejam realizadas, as empresas sofrem altas multas”, disse.

    A abertura do evento será com o juiz Flávio Citro, que elogiou o advogado de Portugal. “O professor Mário Frota vai nos apresentar muito conhecimento sobre a questão da privacidade nas relações do consumo. Na Europa, adotaram a teoria da doutrina do direito de ficar sozinho, como Robinson Crusoé (o náufrago do clássico de Daniel Defoe, de 1719). As pessoas têm o direito de não serem abordadas de nenhuma maneira.”

    O evento acontecerá no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, na sede da EMERJ ( Rua Dom Manuel 25, 1º andar, Centro do Rio).

    EMERJ

    Identificar os impactos do Novo CPC (Código de Processo Penal), as peculiaridades dos julgamentos em turmas recursais e as diferentes perspectivas da Fazenda Pública nos juizados especiais e nas varas especializadas serão discutidos no curso Turmas Recursais-1ª Turma, oferecido pela EMERJ (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). As aulas acontecerão nos dias 25 e 28 de maio, das 9h às 18h50.

     

    Juiz Ricardo Lafayette

    Presencial, o curso é coordenado pelo juiz Ricardo Lafayette e tem como professor responsável o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. Entre os professores convidados estão os desembargadores Cesar Cury e Joel Dias Figueira Júnior, os juízes Aiston Henrique de Souza, Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, Erick Linhares, Fábio Porto, José Dias Figueira Steinberg, Ricardo Cunha Chimenti e Sérgio Araujo Gomes, o ministro Antônio Saldanha (STJ), o promotor Humberto Dalla, o defensor publico Felippe Borring e os advogados Felipe Santa Cruz e Alexandre Flexa.

    As inscrições estão abertas.

    Acesse o edital completo aqui

     

    • – 01/05CARLOS RAYMUNDO CARDOSO

      LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA             

       

      – 02/05

      MARCIA FERREIRA ALVARENGA

      LUCIANO SILVA BARRETO

      LUIZ ROBERTO AYOUB

      MARCOS BORBA CARUGGI

      MARIA DA PENHA NOBRE MAURO

      MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS          

      CAMILA ROCHA GUERIN

       

      – 03/05

      PAULO GOMES DA SILVA FILHO

      FLORENTINA FERREIRA BRUZZI PORTO

      RAFAEL RODRIGUES CARNEIRO              

      MONICA CIRIGLIANO DA COSTA E SILVA

       

      – 04/05

      CRISTIANA DE FARIA CORDEIRO

      MARIA IZABEL HOLANDA DAIBERT

      LEONARDO CARDOSO E SILVA

      MARCIA DE ANDRADE PUMAR

      MONICA MARIA COSTA DI PIERO

      RAFAEL TAVARES BEKNER CORRREA           

       

      – 05/05

      GISELE GUIDA DE FARIA

      MAURICIO MAGNUS

      ORLANDO ELIAZARO FEITOSA

      DENISE BRUYERE R.L.DOS SANTOS          

       

      – 06/05

      MOACIR PESSOA DE ARAUJO

      REGINA PIRES DUARTE

      JUAREZ FERNANDEZ FOLHES

      ALESSANDRA DE ARAUJO BILAC M PINTO

      CRISTINA DE ARAUJO GOES LAJCHTER

      ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO

      ALINE GOMES DOS SANTOS                 

       

      – 07/05

      NEWTON DORESTE BAPTISTA

      ANTONIO SAMPAIO PERES

      HAMILTON LIMA BARROS

      KATIA DO PRADO VALLADARES

      LUCINDA MARIA DE CARVALHO               

       

      – 08/05

      LIDIA MARIA SODRE DE MORAES

      CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA

      HENRIQUE ASSUMPÇAO RODRIGUES DE ALMEIDA

      ALEX QUARESMA RAVACHE                  

      GILZA MARIA ALVES FERNANDES

       

      – 09/05

      MARIA LUCIA PEREIRA KARAM

      LUIS AMARAL GUALDA

      CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA

      MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA

      ISAURA DOMINGUES RANGEL                

       

      – 10/05

      LENY BARBOSA JORGE HENRIQUE

      PAULO DE ALMEIDA PANÇARDES

      ANA MARIA PEREIRA OLIVEIRA

      JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI

      MARCIO QUINTES GONÇALVES

      ROSANA LEIDY NOGUERA QUEIROZ           

       

      – 11/05

      JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO

      ANNA ELIZA DUARTE DIAB JORGE           

       

      – 12/05

      ESTENIO CANTARINO CARDOZO

      GRACE MUSSALEM CALIL

      CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO          

       

      – 13/05

      MARIA ISABEL PAES GONÇALVES

      ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO  

       

      – 14/05

      THEREZA CRISTINA NARA DE FONTOURA XAVIER

      ALEXANDRE HERCULANO PESSOA VARELLA     

      ONDINA SARMENTO DA SILVEIRA

       

      – 15/05

      CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR

      CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA

      GILBERTO PEREIRA REGO

      EUNICE BITENCOURT HADDAD

      CARLOS ELIAS SILVARES GONÇALVES

      SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT        

       

      – 16/05

      WANDERLEI DE SOUZA GONTIJO

      JOSE VEILLARD REIS

      PAULO ROBERTO SAMPAIO JANGUTTA

      NANCY ALBUQUERQUE CARVALHO PAIVA       

       

      – 17/05

      ROBERTO DE ABREU E SILVA

      FABIO UCHOA PINTO DE M MONTENEGRO

      TULA CORREA DE MELLO BARBOSA           

       

      – 18/05

      WALTER CABRAL DE SOUZA

      LEON GILSON ALVIM SOARES               

      GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR

      KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA E SILVA 

       

      – 19/05

      SALIM JOSE CHALUB

      MIGUEL PACHA

      SONIA MARIA MONTEIRO

      BEATRIZ PRESTES PANTOJA                

      THEREZINHA LISBOA TEIXEIRA PINTO

       

      – 20/05

      EBERT VIANNA CHAMOUN

      LUIZ ANCHIETA SANDOVAL NOBRE

      CRISTIANE DE SA BERTRAND HOOPER

      CLARICE DE MATTA E FORTES

      JOAO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA

      MONICA RIBEIRO TEIXEIRA

      TIAGO FERNANDES DE BARROS              

       

      – 21/05

      LEOMIL ANTUNES PINHEIRO

      LUCIANA DE OLIVEIRA LEAL HALBRITTER    

       

      – 22/05

      PAULA FETEIRA SOARES                   

       

      – 23/05

      ILZA MARIA GUIMARAES PESSOA

      NAMETALA MACHADO JORGE

      LEONARDO HOSTALACIO NOTINI             

       

      – 24/05

      FABIO MARQUES BRANDAO

      JOSE GUILHERME VASI WERNER

      ANDRE LUIZ NICOLITT

      MAURICIO CALDAS LOPES

      LEANDRO LOYOLA DE ABREU                 

       

      – 25/05

      LIBORNI BERNARDINO SIQUEIRA

       

      – 26/05

      MARCUS VINICIUS MIRANDA GONÇALVES

      JULIANA BESSA FERRAZ KRYKHTINE

      RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR

      MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR           

       

      – 27/05

      JOIL GOMES DE MACEDO

      LUCIA HELENA DO PASSO

      LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES

      ANDRE CORTES VIEIRA LOPES

      CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA LOUREIRO

       

      – 28/05

      RICARDO ALBERTO PEREIRA

      FERNANDO ROCHA LOVISI

      DANIELLA VALLE HUGUENIN                

       

      – 29/05

      GAMALIEL QUINTO DE SOUZA

      SERGIO SEABRA VARELLA

      CRISTINA FONSECA ROHR

      LYSIA MARIA MESQUITA AMARAL FIGUEIRA

      RAQUEL DE ANDRADE TEIXEIRA CARDOSO     

       

      – 30/05

      MARIANNA PEREIRA NUNES FETEIRA GONÇALVES

      ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO

      JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE

      DANIELA BANDEIRA DE FREITAS            

       

      – 31/05

      ANNA MARIA FABER BARBALAT

      SILVANA DA SILVA ANTUNES

      RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS