Um trabalho desenvolvido em equipe tem o papel de facilitador da atuação do juiz Milton Delgado Soares na 4ª Turma Recursal. O Sistema de Trabalho Remoto para Gabinete de Turma Recursal é uma planilha elaborada pelo magistrado e assessores em março de 2019, após o início de seu segundo mandato na 4ª Turma. O arquivo, que pode ser modificado em tempo real, foi feito no programa Excel, oferecido gratuitamente pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).

Ao acumular as funções com a 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, Soares criou o método para conseguir atuar de forma remota. “Colocamos todos os elementos necessários para formular voto e relatório na Turma Recursa. Usei o pacote Office que o TJ já oferece. Todos da equipe conseguem mexer no documento ao mesmo tempo, usando o Excel online”, explicou.

Cada campo colocado é relevante para informar ao juiz se é necessário manter ou reformar a sentença do Juizado Especial, na 1ª instância. Outros pontos positivos são a sustentabilidade do projeto, por prescindir da impressão em papel, e o compartilhamento do documento com os demais julgadores durante a sessão.

“É importante compartilhar com os colegas um trabalho novo, que deu certo e na pandemia se mostrou extremamente importante. Criamos um manual, simples e objetivo, para compartilhar com os colegas que se interessarem”, disse Soares.

Ferramenta facilitadora

Um dos que mais o auxiliaram no trabalho foi David Oliveira, 3º secretário da vara em que o magistrado é titular. “Quando o juiz foi para a Turma Recursal, tinha dificuldade para fazer contato simultâneo. O Excel foi adaptado para a finalidade que queríamos. Concentramos as informações importantes em um local só, o que facilita a alteração”, disse Oliveira.

O secretário relatou que, em ocasiões em que arquivos se apagaram, as informações foram recuperadas porque ficam salvas no histórico do documento. Outra facilidade, segundo Oliveira, é a busca por casos com padrões semelhantes. Ele explicou que o juiz “organiza os trabalhos por aba e categoriza por temas. Se fosse no papel, como iríamos fazer?”. Para ele, o trabalho deu mais segurança e o aprendizado foi aumentando conforme a experiência.

Também se beneficia do projeto o 3º secretário da 4ª Turma Recursal, Alysson Araujo. Para ele, sem o sistema, o processo de revisão do trabalho da equipe seria mais lento.

“A planilha fica disponibilizada no One Drive, na nuvem. É fácil para o juiz modificar e para fazermos as revisões, segundo as observações que ele nos passou. Só quando há a conclusão que lançamos o voto. Todo este processo é simultâneo.”

A planilha e o manual estão à disposição dos magistrados interessados e sos futuros integrantes das Turmas Recursais.

Leia aqui o manual do Sistema de Trabalho Remoto para Gabinete de Turma Recursal.

Baixe aqui a planilha do Sistema de Trabalho Remoto para Gabinete de Turma Recursal.