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2020
VENCEDORES:
- Trabalho dos Magistrados
1º – Inserção da anomalia congênita constatada e descrita na Declaração de Nascido Vivo na Certidão de Nascimento
Autores: Demétrio Saker Neto e Teodoro Silva Santos
2º- Justiça sem fronteiras: a prestação jurisdicional aos refugiados
Autores: Erick Linhares e Alcenir Souza
3º- Casos de Mulheres
Autora: Juliana Cardoso Monteiro de Barros
- Reportagens Jornalísticas
1º- A Crise na Saúde no Estado do Rio durante a Pandemia
Autor: Rubem Berta
Veículo: Blog do Berta
2º- Ação Sigilosa do Governo Mira Professores e Policiais Antifascistas
Autor: Rubens Valente
Veículo: UOL
3º- Guajajara: Terra de Conflitos
Autores: Tarcísio Badaró e Romeu Piccoli
Veículo: Programa Câmera Record/Record TV
Menção Honrosa: “Na Bala e na Fé”
Autor: Rafael Soares
Veículo: Revista Época
Menção Honrosa: Mulheres Fantásticas
Autores: Renata Chiara e equipe
Veículo: Programa Fantástico/TV Globo
- Práticas Humanísticas
1º- Laboratório de Direitos Humanos
Autores: Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Rodrigo Vitorino Souza Alves
2º- Atendimento à população em situação de rua em tempos de COVID-19
Autores: Departamento Jurídico XI de Agosto e Maria Carolina Ferrari e Silva
3º- A dignidade da pessoa humana e as equipes psicossociais das audiências de custódia
Autores: Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT)
Menção Honrosa: Projeto Cidadania que Liberta, prática humanística desenvolvida dentro do Sistema Penitenciário no Estado do Rio de Janeiro
Autores: Debora Cristina Gonçalves de Araújo e equipe
Menção Honrosa: A luta de mulheres negras pelos espaços de poder no combate ao racismo institucional no Sistema Judiciário
Autores: Abayomi Juristas Negras e Sabrina Patrícia Lima Santos
- Trabalhos Acadêmicos
1º- Yanomami enterrado como branco: uma análise das violações aos direitos do povo indígena Yanomami, ocorridas no contexto de enfrentamento da Covid-19
Autoras: Líbia de Paula Ferreira da Silva e Phâmela Beatriz Vitorino Mendes
2º- ‘Aqui não tem muita coisa’: os desafios vivenciados por mulheres de Pintadas-BA no enfrentamento da violência doméstica e familiar
Autoras: Geiziane Oliveira de Jesus e Marcia Santana Tavares
3º- Combate ao racismo e promoção de Cidadania e Direitos Humanos no Centro de Cultura Negra Negro Cosme de Imperatriz-MA
Autoras: Maria Luís Rodrigues de Souza e Idayane da Silva Ferreira
Menção Honrosa: A relação eu-tu no ensino de filosofia. Experiências didáticas
Autora: Nathalia de Oliveira
Menção Honrosa: A participação ativa das mulheres na erradicação do estupro como arma de guerra
Autores: Matheus Guimarães Silva de Souza e Palloma Borges Guimarães de Souza
2019
Confira aqui o livro do 8º Prêmio.
VENCEDORES:
- Trabalho dos Magistrados
1º – Projeto Adoção Segura
Autores: Robespierre Foureaux Alves e José Cândido Sobrinho
2º – Programa Flor de Lótus
Autores: Elen de Freitas Barbosa, Márcia Miranda, Paulo C. Luciano, Hortencia Barros e Cristiane Barbosa
3º – Projeto Adoce: Acordos após ingestão de Dextrose Observados em Conciliações Judiciais (processuais) e Extrajudiciais (pré-processuais)
Autora: Aline Vieira Tomás Protásio
- Reportagens Jornalísticas
1º – A invasão
Autor: Rafael Soares
Veículo: Jornal Extra
2º – A lama que queima: compradora de minério da Vale faz vítimas no interior do Maranhão
Autora: Thais Lazzeri
Veículo: ONG Repórter Brasil
3º – Brutalidade que os laudos não contam
Autor: Caio Barreto Briso
Veículo: Revista Piauí
Menção Honrosa – Sem direitos: o rosto da exclusão social no Brasil
Autores: Adriana Barsotti, Catarina Barbosa, Edu Carvalho e Carolina Moura
Veículo: Projeto Colabora
Menção Honrosa – A Besta
Autores: Henrique Beirangê e coautores
Veículo: RecordTV
- Práticas Humanísticas
1º – Nossa Escola é em Todo Lugar
Autores: Instituto Camará Calunga e João Carlos Guilhermino da Franca
2º – Projeto Brasileirinho
Autoras: Vânia Aparecida Silva Corrêa Pinto e Jacqueline Campos Rangel
3º – Projeto Luz & Autor em Braille
Autora: Dinorá Couto Cançado
Menção Honrosa – Projeto Refúgio, Migrações e Hospitalidade
Autores: Jose Antonio Peres Gediel e Tatyana Scheila Friedrich
Menção Honrosa – Projeto Papo na Obra: construindo a paz no lar
Autoras: Maria do Amparo de Sousa Paz, Cynara Maria Cardoso Veras Alves e Núbia de Caldas Brito Pereira
- Trabalhos Acadêmicos
1º – Piquiá em Açailândia – MA: A luta pelos direitos humanos e a conquista do reassentamento coletivo
Autoras: Idayane da Silva Ferreira e Roseane Arcanjo Pinheiro
2º – Das Fake News aos discursos de ódio: uma análise à luz da Constituição Cidadã nas mídias sociais
Autora: Bruna de Souza Elias
3º – Quem tem medo do lobo mau? O direito à proteção da terra indígena
Autora: Natália Caye Batalha Boeira
Menção Honrosa – O protagonismo cor de rosa nos espaços de decisão política no estado do Rio de Janeiro
Autora: Lígia Silva de Sá
Menção Honrosa – Conscientizar para educar: a acessibilidade atitudinal como ferramenta de transformação social
Autora: Deborah Maria Prates Barbosa
2018
Confira aqui o livro do 7º Prêmio.
VENCEDORES:
• Troféu Hors-Concours
Cáritas, instituição vinculada à Arquidiocese do Rio de Janeiro, pela atuação abnegada e permanente em defesa do refugiado desfavorecido.
• Trabalhos dos Magistrados
1º – Justo Eu
Autoras: Juízas Tula Mello e Mirela Erbisti (TJ-RJ)
2º – Projeto com Viver – Inclusão na Justiça
Autores: Juízes Thiago Inácio de Oliveira e Priscila Lopes da Silveira (TJ-GO)
3º – Excesso de Litigância e Demandas Repetitivas: Um desafio para a efetivação da cidadania pelo Judiciário Brasileiro
Autora: Juíza Priscilla Pereira da Costa Corrêa (TRF-2)
• Reportagens Jornalísticas
1º – Vidas em Trânsito
Autores: Bianca Vasconcellos e equipe
Veículo: TV Brasil
2º – Escravos no Século 21
Autora: Jennifer Ann Thomas
Veículo: Veja
3º – Uma por Uma
Autores: Ciara Núbia de Carvalho Alves e Julliana de Melo Correia e Sá
Veículo: Jornal do Commercio (PE)
Menção Honrosa – A Tropa dos Confrontos
Autor: Igor Mello e Fábio Teixeira
Veículo: O Globo
Menção Honrosa – O Mapa da Fome do Brasil
Autor: Daniel Paulino Mota
Veículo: RecordTV
• Práticas Humanísticas
1º – Banco de dados Leoneide Ferreira – iPenha
Autores: Francisco de Jesus Lima e Liliane Oliveira
2º – Café das Fortes
Autores: Movimento Moleque e Monica Cunha
3º – Fogo cruzado
Autora: Maria Cecilia de Oliveira Rosa
Menção Honrosa – A janela
Autores: Izilda Aparecida Furlaneto Ferreira, Ana Beatriz da Cunha, João Pedro Vitor Arantes e Paula Dantas
Menção Honrosa – Lei Maria da Penha nas escolas
Autores: Francisco de Jesus Lima e Marcela Castro Barbosa
• Trabalhos Acadêmicos
1º – O feminicídio e a cultura do ódio contra a mulher na sociedade patriarcal: conquistas e desafios
Autor: Leander Belizario da Silva
2º – A espera pela justiça de transição no Brasil: da anistia à cidadania
Autores: Daniel Machado Gomes e Aline dos Santos Lima Rispoli
3º – A violência de gênero e Lei Maria da Penha: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Autora: Caroline Machado de Oliveira Azeredo
Menção Honrosa – A difícil escolha entre viver artificialmente ou morrer com dignidade
Autor: Denis Augusto de Oliveira
Menção Honrosa – Em meio de dores darás à luz: a violência obstétrica como afronta aos direitos humanos das mulheres
Autoras: Andressa Souza de Albuquerque e Lívia Pitelli Zamarian Houaiss
2017
Confira aqui o livro do 6º Prêmio.
VENCEDORES:
• Troféu Hors-Concours
Raquel Dodge – Procuradora-geral da República
• Trabalhos dos Magistrados
1º – Programa Rede Mulher em Paz
Autor: Juiz Rodrigo de Castro Ferreira (TJ-GO)
2º – Programa Justiça no Bairro
Autora: Desembargadora Joeci Machado Camargo (TJ-PR)
3º – Projeto de Combate à Evasão Escolar
Autor: Juiz Carlos Eduardo Mattioli Kockanny (TJ-PR)
• Reportagens Jornalísticas
1º – A Segunda Guerra do Paraguai
Autores: Aline Ribeiro e Hudson Corrêa
Veículo: Época
Meio: Revista
2º – Vale da Rapadura
Autores: Jéssica Welma Gonçalves e equipe
Veículo: Tribuna do Ceará
Meio: Internet
3º – As Casas da Escravidão
Autores: Ana Haertel e equipe
Veículo: Record TV
Meio: Televisão
Menção Honrosa – Campo em Guerra
Autores: Thais Lazzeri e equipe
Veículo: Repórter Brasil
Meio: Internet
Menção Honrosa – Quem matou Duda?
Autores: Vania Cunha e equipe
Veículo: Globonews
Meio: Televisão
• Práticas Humanísticas
1º – Inscrever os direitos humanos em 1 e 1000 escolas de Rio de Janeiro
Autor: Associação Inscrire Brasil
2º – Programa Afeto
Autor: Instituto Arcádia
3º – Olhares (im)possíveis – aplicação de uma metodologia de escuta do indizível com crianças da periferia de Ouro Preto e Mariana
Autor: Arthur Medrado Soares Araujo (Programa Sentidos Urbanos – Patrimônio e Cidadania)
Menção Honrosa – StartupIn Favela
Autores: Aline de Matos Lima Fróes e Igor de Brito Couto
Menção Honrosa – Din Down Down
Autor: David Nascimento Bassous (ONG Arte da Possibilidade – GINGAS)
• Trabalhos Acadêmicos
1º – Crianças refugiadas no Brasil: um olhar prospectivo quanto aos aspectos jurídicos e políticos da proteção conferida pelo Estado brasileiro
Autora: Laís Santos Oliveira
2º – A cidadania do adolescente em conflito com a lei dentro das unidades socioeducativas: desafios, possibilidades e limites
Autora: Joseane Duarte Ouro Alves
3º – Apuração dos casos de violência sexual: garantia ou violação de direitos de crianças e adolescentes
Autores: Diego Alex de Matos Martins e Monique Loma Alves da Silva
Menção Honrosa – A vida gestada cárcere em “Estado de coisas inconstitucional”: acerca da prisão cautelar e a prisão contida na lei de execuções penais – Necessária adequação da lei de 1984 às garantias fundamentais
Autora: Andressa Paula de Andrade
Menção Honrosa – O povo de terreiro de matriz africana e a responsabilização do Brasil na CEARA internacional pelo descumprimento da convenção 169 da OIT
Autor: Claudio Kieffer Veiga
2016
Confira aqui o livro do 5º Prêmio.
VENCEDORES:
- Troféu Hors-Concours
Roberto de Figueiredo Caldas – Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Trabalhos dos Magistrados
1º – Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária
Autor: Fernando Augusto Chacha de Rezende (TJ-GO)
2º – Projeto Vida Nova – Educação que dá sentido à história
Autora: Larissa Pinho de Alencar Lima (TJ-RO)
3º – Família Legal
Autora: Noeli Salete Tavares Reback (TJ-PR)
- Reportagens Jornalísticas
1º – Recusas da FAB impedem transplantes de 153 órgãos
Autor: Vinicius Sassine
Veículo: O Globo
Meio: Impresso
2º – Maria de Todas as Dores: Algumas formas de violência contra as mulheres no Brasil
Autor: Claudio Costa Rosa
Veículo: Rádio Roquette Pinto
Meio: Rádio
3º – Homofobia: Discriminação profissional
Autora: Nayana Monteiro Siebra
Veículo: Diário do Nordeste (CE)
Meio: Multimídia
Menção Honrosa – Um fim de semana no Rio: Uma morte a cada duas horas
Autores: Leslie Leitão e Equipe
Veículo: Veja
Meio: Multimídia
Menção Honrosa – Cinco anos após assassinato de juíza, Polícia mata quatro vezes mais em São Gonçalo
Autora: Paula Bianchi
Veículo: UOL
Meio: Internet
- Práticas Humanísticas
1º – Hotel da Loucura – Universidade Popular de Arte e Ciência
Autor: Vitor Alexandre Pordeus da Silva
2º – TV Degase
Autor: Luiz Eduardo de Castro Caon
3º – Projeto Social Há Esperança
Autora: Bianca Toscano de Souza
Menção Honrosa – Casa Semente
Autora: Adriane Batista Pires Maia
Menção Honrosa – Mães do Brasil
Autora: Wal Ferrão
- Trabalhos Acadêmicos
1º – “Queremos Manter a Juventude Viva”: A Criação de um Aplicativo Contra a Violência Policial
Autora: Andrea Meyer Landulpho Medrado
2º – “Violência policial” contra quem? – direitos, moralidades e ordem pública, no Rio de Janeiro
Autora: Lucía Eilbaum
3º – Análise Constitucional do Mandado de Busca e Apreensão Genérico no Processo Penal
Autor: André Ribeiro Leite
Menção Honrosa – Direitos Humanos e Convicções Morais: entre direitos civis e políticos e direitos econômicos e sociais. Entre reconhecimento e redistribuição
Autor: José Ricardo Cunha
Menção Honrosa – Controle médico e controle penal: violações de direitos humanos de mulheres em sofrimento mental autoras de delito
Autora: Rachel Gouveia Passos
2015
Reportagens Jornalísticas:
1º lugar – “Minha Casa, Minha sina”, dos jornalistas Rafael Pinto e Luã Marinatto, do Jornal Extra
2º lugar – “Minha Cela, Minha vida”, da jornalista Thais Lazzeri, da Revista Época
3º lugar – “Série abrigos”, da jornalista Marcela Freitas, Jornal O São Gonçalo
Menções Honrosas:
Rafael Luiz Azevedo – Site Verminosos por Futebol (Ceguim, o técnico que tudo vê)
Vinícius Bezerra Brandão – Uniceub (Dança Inclusiva)
Trabalhos Acadêmicos:
1º lugar – Caroliny B. A. Dellaparte – A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho mediante novos instrumentos: o teletrabalho e os avanços tecnológicos na comunicação e informação
2º lugar – Júlia Marta Pereira – A mediação de conflitos como mecanismo colaborador na construção da cidadania
3º lugar – Marta Raquel de Paula Santos – Por uma nova sociedade: A busca de novos cidadãos
Práticas Humanísticas:
1º lugar – Práticas Humanísticas – Bianca Carvalho – ONG Mundo Novo de Cultura Viva.
2º lugar – Quintal da Casa de Ana – Maria Bárbara de Toledo.
3º lugar – Projeto ReConstruir – Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, Luciana Teixeira de Souza e André Montenegro
Menções Honrosas:
Movimento de Mulheres de São Gonçalo
Instituto Chefs Especiais
2014
• Categoria Práticas Humanísticas
1º Casa de Acolhida Frei Carmelo Cox
2º Associação Casa de Afonso e Maria
3º Projeto Lego – Mudança de Paradigma
• Categoria Trabalhos Acadêmicos
1º Carlos Frederico Gurgel (A arte de ensinar a estudar o direito, mediar, sensibilizar, humanizar)
2º Fabrício Marcelo Vijales (A educação em direitos humanos, reconhecimento do uso do nome social, da retificação do pronome do registro civil para travestis e transexuais e fragilidades)
3º Daniel Rodrigues Thomazelli (A EJA como um instrumento de concretização do direito à educação e do fortalecimento do princípio da dignidade da pessoa humana)
• Categoria Redações dos Alunos do Ensino Fundamental
1º Maria Eduarda Ramos da Silva (Colégio Municipal Amaral Peixoto)
2º Juan Santos Gabriel Boris (Casa de Acolhida Frei Carmelo Cox)
3º Jade Calado Bastos (Escola Municipal Pio X)
– Prêmio Especial São Gonçalo
Raphael Tavares Porto (Colégio Municipal Presidente Castelo Branco)
2013
Práticas Humanísticas
1º Movimento Mães da Cinelândia
2º Carmela Grüne (Projeto Direito no Cárcere)
3º Maria de Lourdes Fernandes Hermenegildo
Redações do Ensino Fundamental
1º Sandy Maria Alves Nunes (Escola Municipal Anísio Teixeira)
2º Adrieli da Silva Novato (Escola Municipal Paulo de Brito)
3º Luíza Sabino Rodrigues (Escola Municipal Von Martius)
Trabalhos Acadêmicos
1º Daniel Rodrigues Thomazelli
2º Fábio Alves Araújo
3º Arlei de Lorival Assucena
2012
A cerimônia de entrega do I Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos ocorreu no dia 3 de dezembro de 2012. Autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além dos familiares das juízas Patrícia Acioli e Thelma Fraga e da chefe da Polícia Civil do RJ, Martha Rocha prestigiaram o evento.
O trabalho vencedor na categoria Monografia foi o “Juiz como guardião dos Direitos Humanos: três casos de contenção do abuso e de afirmação dos direitos fundamentais com um olhar sobre o direito ao silêncio”, elaborado pelo juiz Luiz Nicolitt. Recebeu menção honrosa, nesta categoria, Débora Chestays com o trabalho “A Possibilidade de Intervenção Jurisdicional no Sistema Penitenciário Brasileiro”.
Na categoria Práticas Humanísticas, a vencedora foi a juíza Thelma Araújo Esteves Fraga, falecida em novembro, com “Programa de Reinserção Social de Egressos”. A desembargadora federal, Marga Inge Barth Tessler recebeu menção honrosa pelo estudo intitulado “Programa de Educação pelo Trabalho”.
NESTA SEÇÃO
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- Patrícia Acioli
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Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos, Reportagens Jornalísticas e Trabalhos dos Magistrados são as categorias do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Confira aqui os vencedores do 9º Prêmio.