Com coordenação do desembargador Werson Rêgo (25ª Câmara Cível), o livro “Segurança Jurídica e Protagonismo Judicial – Desafios em tempo de incertezas: Estudos Jurídicos em Homenagem ao Ministro Carlos Mario da Silva Velloso” foi lançado nesta segunda-feira (27), no Salão Nobre do TJ-RJ. Juízes e desembargadores prestigiaram o lançamento da obra, que apresenta artigos escritos por 50 personalidades do meio jurídico.
“A nossa expectativa é que esse trabalho consiga de alguma maneira contribuir para que os dois temas (segurança jurídica e o protagonismo judicial), que são extremamente polêmicos, sejam conduzidos com responsabilidade, maturidade e com aprofundamento, inclusive, filosófico dessas questões”, disse o desembargador.
Privilegiando um debate plural – juízes, juristas e acadêmicos tiveram a liberdade de dissertar sobre o tema a partir de seu ponto de vista –, o magistrado também ressalta a honra de aliar o debate à homenagem ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso. “Estamos homenageando um ser humano de qualidades inquestionáveis, de competência inquestionável, uma generosidade que se permitiu ser homenageado por jovens e experientes juristas”, comemora.
Na solenidade, foi feita a leitura da saudação inicial da obra, escrita pelo desembargador Gilberto Pereira Rêgo, pai do organizador e amigo próximo do homenageado. O magistrado aposentado destacou a importância da coletânea como ferramenta útil a novos profissionais do judiciário. “Essa obra não só na forma como conteúdo é muito importante, sobretudo, para jovens magistrados. É um trabalho que traz a luz alguns ensinamentos para a nova magistratura: que é preciso se preparar, que é preciso honrar a toga que veste, conhecer a liturgia do cargo.”
O desembargador Marcello Mello, também colaborador da obra, ressaltou sua importância para o trabalho dos operadores do Direito. “São dois valores importantes para a Justiça e que aparentemente em algumas situações entram em rota de colisão, o que não deveria acontecer. Então compete ao magistrado solucionar esse aparente dissonância entre dois. A discussão deve tema vai contribuir e muito para magistrados produzirem melhores decisões.”
(Com informações do TJ-RJ)