FOTO: Luis Henrique Vicent/TJRJ

Volta Redonda, no Sul Fluminense, foi a primeira cidade do interior do estado a receber uma Central de Audiência de Custódia. No espaço, inaugurado na Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, serão atendidas prisões em flagrantes em toda a região sul para evitar o deslocamento dos detidos até a capital.

A iniciativa é fruto de um convênio de cooperação técnica entre o TJ-RJ e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). Na nova Central, pode ser feitas até 15 audiências de custódia diariamente. A unidade conta com duas salas de audiência, espaço para atendimento psicossocial, perícia médica e área para representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). 

A primeira Central de Audiência de Custódia do estado foi inaugurada em Benfica, na zona norte carioca, em 2 de outubro. No dia 30, Campos dos Goytacazes também receberá uma unidade para atender todo o Norte Fluminense.

“Essa é uma parceria grande e satisfatória para todos nós. No final do mês terminaremos as inaugurações entregando a unidade de Campos, chegando ao fim do ano com todo o Estado coberto com audiência de custódia com os presos sendo apresentados próximo ao seu domicílio”, disse o desembargador Antônio Jaime Boente.

Coordenador da unidade, o juiz Mauricio Magnus destacou a agilização dos processos. “A expectativa é otimizar o atendimento, agilizar a decisão e o tratamento em casos de alguma tortura ao preso”. Além dele, os juízes Antônio Augusto Gonçalves Balieiro Diniz, Alberto Pontes Garcia Junior e Guilherme Freire serão responsáveis pela realização das audiências. 

Desde 2015, a audiência de custódia garante a apresentação rápida do preso em flagrante ao juiz, que analisa a prisão sob os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da continuidade ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

“Com as novas centrais de Audiência de Custódia feitas nas portas de entrada do sistema prisional e por regiões vamos evitar grandes deslocamentos de internos melhorando a segurança e trazendo mais rapidez à essas audiências”, afirmou o secretário de Administração Penitenciária, coronel PM Erir Ribeiro Costa Filho.

(Com informações do Governo do Estado e do TJ-RJ)