Foto: STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deve anunciar em breve o novo relator da Operação Lava-Jato. Quatro dias após a morte de Teori Zavascki, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a definição acontecerá nas próximas horas – ou nos próximos dias.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele disse acreditar que a presidente do STF não vá homologar as delações premiadas dos executivos da Odebrecht. “Pelo o que conheço há muitos anos da atuação da ministra Cármen Lúcia, ela procederá não [com] a homologação, mas sim a redistribuição.” Seis ministros estão cotados para a relatoria.

De acordo com o artigo 38 do regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo deveria ser substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga. No entanto, Cármen Lúcia deve usar o artigo que determina a redistribuição dos processos “em caráter excepcional”.

Os mais cotados para a relatoria da Lava-Jato são os ministros da Segunda Turma, da qual Teori Zavascki fazia parte. Integram o colegiado Celso de Mello (o decano), Gilmar Mendes (presidente do TSE), Ricardo Lewandowski (ex-presidente do STF) e Dias Toffoli (vice-presidente do STF e ex-presidente do TSE).

Para Marco Aurélio Mello, a escolha do novo relator deve ser rápida para não prejudicar a Lava-Jato e os “interesses nacionais”. Teori era o relator dos processos da operação no Supremo, responsável pela análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação.

Cotados para ministro do STF

Quinze nomes estão entre os mais cotados para substituir Teori Zavascki no Supremo, entre os quais o do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, ex-presidente da AMAERJ.

O presidente Michel Temer afirmou sábado (21), durante o velório de Teori, que só indicará o nome do novo ministro após o Supremo escolher o relator da Lava-Jato. Dentro do próprio governo, dois nomes despontam: o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça.

Do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão cotados Luis Felipe Salomão (ex-presidente da AMAERJ), João Otávio de Noronha (corregedor-geral) e Herman Benjamin. Assim como Luiz Fux, hoje ministro do STF, Teori era egresso do STJ. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho também é apontado. Dois ministros do STF já passaram pelo TST: Marco Aurélio Mello e Rosa Weber.

O acervo de processos de Teori era um dos maiores do STF. Além da Operação Lava-Jato, seu gabinete recebeu ações sobre a nova Lei Geral de Telecomunicações, o porte de pequena quantidade de droga; e a obrigação do poder público de fornecer medicamentos de alto custo a pacientes sem condições financeiras.

Veja abaixo os 15 cotados para o STF, em ordem alfabética:

ALEXANDRE DE MORAES

49 anos, é ministro da Justiça. Filiado ao PSDB, tem interesse em ir para o STF.

BRUNO DANTAS

38 anos, é ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) desde 2014.

FLÁVIA  PIOVESAN

48 anos, é secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Procuradora do Estado de São Paulo e professora universitária.

GRACE MENDONÇA

48 anos, é atual advogada–geral da União. É funcionária de carreira da AGU desde 2001 e especialista em direito processual civil.

HELENO TORRES

49 anos, é advogado tributarista. Havia sido escolhido por Dilma Rousseff para substituir Carlos Ayres Britto. A então presidente recuou após vazamento na imprensa.

HERMAN BENJAMIN

59 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2006, indicado pelo então presidente Lula. É membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.

HUMBERTO MARTINS

60 anos, é vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça. Atuou como desembargador em Alagoas. Foi indicado ao STJ em 2006, pelo ex-presidente Lula.

ISABEL GALLOTTI

53 anos, é ministra do Superior Tribunal de Justiça. Foi juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Magistrados da família Gallotti já ocuparam cargos de ministro do STJ e do STF.

IVES GANDRA FILHO

57 anos, é presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Já foi do Conselho Nacional de Justiça. Formou-se em Direito pela USP. Fez mestrado na UnB e doutorado pela Federal do Rio Grande do Sul.

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

60 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002, indicado por Fernando Henrique Cardoso. Tomou posse em agosto de 2016 no cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça.

LUIS FELIPE SALOMÃO

53 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 2008. Ex-presidente da AMAERJ, preside a comissão de juristas com a finalidade de elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação.

LUIZ ANTÔNIO MARREY

61 anos, é promotor e ex-secretário da Casa Civil e de Justiça de São Paulo. Foi procurador-geral de Justiça do Estado em 3 mandatos e membro do Conselho Superior do Ministério Público. Formou-se em Direito pela USP.

MAURO CAMPBELL

53 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi cotado para vaga de Joaquim Barbosa no STF.

RICARDO VILLAS CUEVA

54 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça. Atuou como procurador do Estado de São Paulo e procurador da Fazenda Nacional.

SÉRGIO MORO

44 anos, é juiz federal da 4ª região. Responsável pelos julgamentos em 1ª instância dos crimes da Operação Lava-Jato. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (PR). É especialista em direito penal.