Na próxima sexta-feira (9), o Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em sua 13ª reunião, promoverá o evento “Reconhecimento de pessoas”, com transmissão pelas plataformas Zoom e YouTube.

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O evento será aberto às 18h pelo juiz André Nicolitt, presidente do Fórum, e pela promotora Lívia Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, vice-presidente do Fórum. O advogado Luiz Gabriel Batista Neves fará a coordenação.

Em fevereiro, André Nicolitt ministrou aula sobre reconhecimento de pessoas no Processo Penal. Na ocasião, afirmou: “Um dos grandes problemas no reconhecimento fotográfico é que ele não é realizado com o mínimo de critério e protocolo. Não há regramento sobre isso, deposita-se neste ato um valor absolutamente desmedido, uma fiabilidade muito grande, cuja prática não merece e não pode se valer”.

Participarão como palestrantes as defensoras públicas Lara Teles, do Ceará; Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira e Daniele da Silva de Magalhães, ambas do Estado do Rio; e o advogado Luciano Góes. A mediadora será a procuradora Elisiane Santos, do Trabalho.