O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem 1.526.032 processos físicos atualmente, 22,72% do acervo total em trâmite no Judiciário fluminense (6.716.013 ações). Um projeto do TJ busca acelerar a digitalização e a virtualização desses processos. A meta da Corte é concluir o trabalho até o fim de 2022.

De acordo com o Tribunal, o projeto já está em desenvolvimento. No início do ano, os processos físicos representavam 28,63% (2.057.199) do acervo naquele momento (7.186.193).

A iniciativa engloba toda a primeira instância, independentemente da fase. O projeto se desenvolve em duas vertentes. A primeira direcionada para os Fóruns Central, Regionais e da Baixada Fluminense. Nessas unidades, os processos físicos serão digitalizados, virtualizados e indexados por duas centrais, sendo uma delas responsável somente pela indexação.

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Parceria 100% Digital

A outra vertente é voltada às comarcas do interior e aos juízes dirigentes de Núcleos Regionais (NURs). Neste caso, o objetivo é criar centrais que realizem todas as fases do trabalho, com o apoio da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados (DGTEC), da Diretoria Geral de Estatística e Apoio à Jurisdição (DGJUR) e da Corregedoria Geral de Justiça, além de parceiros do ambiente jurídico por meio da iniciativa chamada “Parceria 100% Digital”.

A ideia do TJ é realizar um projeto aberto, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública, do Ministério Público, das Procuradorias Municipais, de estagiários e de todos que possam ajudar na tarefa.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) assumiu a digitalização da Dívida Ativa estadual a partir de convênio assinado pelo presidente do Tribunal, Henrique Figueira. Comarcas como as de Petrópolis e Itaperuna, por exemplo, estão firmando convênios com a OAB e faculdades de Direito.

(Com informações do TJ-RJ)