Manoel Rebelo, que deixa a presidência do Tribunal de Justiça (TJ-RJ) no fim de janeiro, realizou encontro de congraçamento com jornalistas em ambiente descontraído. Para provar a harmonia na casa, a desembargadora Leila Mariano, primeira mulher a comandar o poder judiciário fluminense, a partir de 3 de fevereiro, esteve presente ao evento. A esta coluna, Rebello declarou que o maior desafio dele e certamente de sua sucessora será o de controlar máquina que envolve 177 desembargadores, 667 juízes, 16 mil empregados e 4 mil contratados. Ele lembrou que, no poder executivo, há uma hierarquia plena, mas, no poder judiciário, cada juiz e cada desembargador têm autonomia para suas decisões.
Já Leila Mariano comentou que tentará cumprir instrução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de modo que, todos os anos, além de julgar processos em nível equivalente ao total de novas causas, cada TJ ainda consiga reduzir o estoque em 10%. Comenta ser isso difícil, pois há causas antigas, cheias de apêndices, que vêm se mantendo sem decisão há bom tempo. Em relação à polêmica sobre quotas no ensino para classes e raças, afirmou ser necessário adotar tais medidas, para propiciar mudança radical em uma situação injusta que perdura há muito tempo na sociedade brasileira.
Rebelo informou que, em 2012, a primeira instância julgou 1,6 milhão de processos e o acervo está em 8,7 milhões de processos. Só os juizados especiais – que aproximam o poder judiciário do povo, pela simplicidade no processo – receberam 583 mil novas ações. Em média, cada uma delas foi decidida em 233 dias. Uma novidade é a sala de videoconferência, que permitiu, este ano, que 65 presos, que se encontram fora do Rio, fossem ouvidos por meios eletrônicos; isso economizou R$ 2,8 milhões para os cofres públicos, evitando-se deslocamento dos detentos. Na justiça itinerante, foram atendidas 57 mil pessoas.
Em ambiente descontraído, Rebelo revelou ser fã de Luiz Gonzaga – pai e filho – e de Noel Rosa, além de apreciar, moderadamente, um produto bem brasileiro, que é a cachaça. Rebelo é torcedor do Flamengo, mas Leila Mariano, embora tenha recebido uma bandeira do clube, se declarou neutra nessa questão.
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