A Amaerj informa que na próxima segunda-feira, dia 8 de dezembro, o Tribunal do Rio de Janeiro realizará uma missa em celebração ao Dia da Justiça, que será presidida pelo monsenhor Sérgio Costa Couto. O rito religioso acontecerá, às 09h, na capela ecumênica do TJ-RJ, que está localizada na Lâmina I, 5º andar . O evento é uma tradição do Tribunal, que sempre reúne os magistrados fluminenses para celebrar a data.
Logo em seguida, às 11h, haverá um ato ecumênico e a solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário a 46 personalidades que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Poder Judiciário Fluminense. Ambas as cerimônias acontecerão no Foyer, que fica no Plenário da Lâmina Central, no 10º andar do TJ-RJ, na Avenida Erasmo Braga, 115, Centro do Rio.
Os paraninfos que farão a entrega do Colar do Mérito Judiciário serão a presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva; a 1ª vice-presidente, desembargadora Maria Inês da Penha Gaspar, o 2º vice-presidente, desembargador Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz; e a 3ª vice-presidente, desembargadora Nilza Bitar.
Os agraciandos serão o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o procurador de Justiça e corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pedro Elias Erthal Sanglard; o subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Ciro Grynberg; o procurador-geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Hariman Dias de Araújo; o desembargador José Roberto Neves Amorim, do TJ do São Paulo; desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do TJ do Distrito Federal e Territórios; secretário de Estado da Casa Civil, Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias; secretário de Estado de Saúde, Marcos Esner Musafir; prefeito do Município de Duque de Caxias, Alexandre Aguiar Cardoso; juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro Ana Tereza Basilio; o diretor-geral de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto Fontenelle Damasceno; a subsecretária de Finanças da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Rebecca Virgínia Escobar Villagra; o professor titular do programa de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Lenio Luiz Streck; presidente da Light S.A., Paulo Roberto Ribeiro Pinto; o editor da Revista de Direito do Tribunal de Justiça, professor José Luiz Tuffani de Carvalho; o perito judicial José Alberto Patrício Parreira;
Também receberão a comenda os desembargadores do TJRJ Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, Sandra Santarém Cardinali, Margaret de Olivaes Valle dos Santos, Andrea Fortuna Teixeira, Ivone Ferreira Caetano, Luiz José da Silva Guimarães Filho, Gilberto Clóvis Farias Matos; os juízes Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto, José Guilherme Vasi Werner, Márcia Correia Hollanda, Maria Paula Gouvêa Galhardo, Valéria Pachá Bichara, Adriana Lopes Moutinho, Carlos Gustavo Vianna Direito, Mario Henrique Mazza, Paulo Roberto Sampaio Jangutta, Rafael Estrela Nóbrega, Rodrigo Faria de Sousa, Ana Paula Pontes Cardoso, Fernanda Sepúlveda Terra Cardoso Barbosa Telles, Fernanda Xavier de Brito, Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves, Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo.
Os servidores do Poder Judiciário fluminense homenageados são: Carlos Mauro Brasil Cherubini, chefe de gabinete da 3ª Vice-Presidência; Carlos Henrique Mendes Gralato, diretor-geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR); Francisco Marcos Motta Budal, diretor-geral de Logística (DGLOG); Valéria de Mello Araújo Ferreira, assessora do gabinete da Presidência; Sidney Aloísio Ferreira Pryor, diretor da Divisão de Banco de Dados da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação (DGTEC); e Rosemary Barbosa Villar, diretora da Divisão de Magistrados da Capital do Departamento de Movimentação de Magistrados (DEMOV).
Condecorações do Colar do Mérito Judiciário
O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, do TJRJ. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda, em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo ao centro a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição “Tribunal de Justiça, ano de 1974”, a ser usada com fita azul e branca. A outorga do colar é realizada em solenidade do Tribunal de Justiça no dia 8 de dezembro de cada ano, quando se comemora o “Dia da Justiça”.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ