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Destaques da Home | 29 de junho de 2020 15:26

Tribunais, MP, Defensoria e PGE emitem nota sobre retomada

Controle de acesso na entrada do Fórum Central do TJ-RJ, nesta segunda-feira (29), com medição de temperatura

Cinco instituições do Estado do Rio de Janeiro divulgaram nota conjunta sobre a retomada gradual das atividades presenciais, iniciada nesta segunda-feira (29). O texto foi assinado por representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e da Procuradoria-Geral.

“Conscientes dos deveres previstos na Constituição da República, da essencialidade do serviço que prestam e da grave situação que o Estado atravessa, as instituições informam que retomarão de forma gradual e reduzida suas atividades presenciais, inicialmente com preferência aos serviços internos e aos atendimentos remotos, podendo suspendê-las se a situação sanitária assim recomendar”, ressaltam.

Leia a íntegra da nota:

Nota pública

O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro vêm a público, por meio da presente Nota Oficial, manifestar-se a respeito da retomada gradual das suas atividades presenciais.

O avanço do novo Coronavírus – Covid-19 – e a declaração de pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS) impuseram a adoção de medidas severas para contenção dos inevitáveis danos gerados pela rápida transmissão do vírus, levando todas as instituições, em pouco tempo, a atuarem integralmente em regime de trabalho remoto a fim de preservar a saúde e a vida de seus integrantes e da população.

Durante os mais de 100 (cem) dias de teletrabalho, as instituições realizaram intervenções em suas unidades administrativas, adotaram medidas de segurança do trabalho e seguiram rigorosamente as recomendações das autoridades sanitárias.

Agora é o momento de retomada gradual das atividades presenciais, com toda a segurança e a cautela que a situação exige, uma vez que todas as instituições prestam serviços públicos essenciais à população do Estado do Rio de Janeiro.

Assim, conscientes dos deveres previstos na Constituição da República, da essencialidade do serviço que prestam e da grave situação que o Estado atravessa, as instituições informam que retomarão de forma gradual e reduzida suas atividades presenciais, inicialmente com preferência aos serviços internos e aos atendimentos remotos, podendo suspendê-las se a situação sanitária assim recomendar.

Claudio de Mello Tavares
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

José Eduardo Ciotola Gussem
Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Marianna Montebello Willeman
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Rodrigo Baptista Pacheco
Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro

Reinaldo Frederico Afonso Silveira
Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro

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