O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, designado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Luiz Zveiter, como gestor das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Corte, vem acompanhando o desenvolvimento das cinco metas nacionais deste ano para a Justiça Eleitoral e está confiante no cumprimento integral delas.

“O TRE-RJ tem condições plenas de alcançá-las, uma vez que a maioria já estava em andamento e esta Corte tem um corpo de servidores com qualidade técnica e força de vontade”, afirma o juiz, que já exerceu a titularidade de duas zonas eleitorais, a 66ª e a 103ª, ambas de Duque de Caxias.

Prestação

O magistrado, que atualmente compõe a Corte como membro substituto, considera a meta referente à prestação jurisdicional uma das mais importantes e garante que ela está sendo alcançada com êxito.

Ele ressalta que, nos quatro primeiros meses, o TRE-RJ conseguiu julgar quantidade de processos semelhante ao total distribuído em 2011, além de parcela do estoque de processos de anos anteriores que ainda aguardam sentença.

Com relação à meta de se criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a adoção da gestão estratégica, o juiz Carlos Eduardo não vê dificuldades, considerando que o tribunal já possui o Escritório Corporativo de Projetos. Já a terceira meta, também abrangente a todo o Poder Judiciário, com exceção do STF, será suprida com a criação do projeto TRE Vai à Escola, idealizado pela Escola Judiciária Eleitoral. “Com magistrados promovendo palestras de conscientização à população em comunidades e escolas, conseguiremos esclarecer o público sobre as funções, atividade e órgãos desta Justiça especializada”, explica o juiz, entusiasta do projeto.

O magistrado revelou ainda que o TRE do Rio de Janeiro está mais focado nas duas metas específicas para a Justiça Eleitoral. Uma delas diz respeito à criação de um planejamento integrado das eleições, já previsto no Plano Estratégico 2010-2014 do tribunal, e que vai estabelecer um passo a passo de todo o processo eleitoral. “Esse trabalho é muito importante, pois a administração tem que buscar condições que lhe permitam caminhar por conta própria”, explica, acrescentando que “não se pode personalizar a administração”.

Carta

Com relação à meta referente à criação e divulgação de uma “carta de serviços” – que vai funcionar como uma prestação de quais são os serviços oferecidos pelo tribunal e de que forma obtê-los – o juiz sugeriu, por orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se criasse uma comissão. “Como não possuímos este serviço atualmente, achei que seria interessante reunir servidores, preferencialmente de três cartórios, para debater o tema e pensar na melhor maneira de divulgá-lo à sociedade”, disse.

Para o magistrado, a criação de metas para o Poder Judiciário tem a vantagem de unificar o trabalho no País. “Acho positivo o setor público trabalhar como a iniciativa privada, ou seja, estabelecendo, medindo e reavaliando metas. Muitas vezes, no decorrer do processo, percebese que o caminho não é o mais correto e que temos de mudar, mas só assim conseguimos chegar à excelência”, concluiu.

Fonte: Jornal do Commercio