terça, 04 de agosto de 2020

Destaques da Home | 24 de julho de 2020 10:15

TJ-RJ retoma prazos e atendimento ao público nesta segunda-feira

Fóruns do Rio têm controle de acesso com aferição de temperatura corporal | Foto: Matheus Salomão

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inicia na segunda-feira (27) a terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. Estarão autorizados a retomada dos prazos de processos físicos e o retorno do público externo aos fóruns. As audiências e sessões presenciais nas áreas Criminal e da Infância estarão permitidas, desde que não seja possível realizá-las virtualmente.

O atendimento aos usuários externos será das 14h às 19h. Apesar da autorização para o acesso do público aos fóruns, o TJ-RJ ainda recomenda os atendimentos realizados remotamente pelos meios tecnológicos disponíveis.

A força de trabalho passará de 25% para 50% da soma de servidores, terceirizados e estagiários, excluídos os integrantes do grupo de risco. Nesta fase do plano também será permitido o cumprimento de mandados judiciais por servidores e a realização de perícias, entrevistas e avaliações, com a observação das normas sanitárias indicadas pelos órgãos competentes.

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As atividades presenciais no TJ-RJ recomeçaram em 29 de junho, sem atendimento ao público externo, de forma gradual e sistematizada. Há controle de acesso, aferição de temperatura corporal, obrigatoriedade de uso de máscara, fornecimento de álcool gel e marcações para distanciamento obrigatório.

O plano de retorno observa critérios da OMS (Organização Mundial de Saúde) para a flexibilização do isolamento social, recomendações das autoridades de saúde pública e sanitária e informações técnicas prestadas por órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e a Secretaria Estadual de Saúde. Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o plano está em conformidade com o regramento do órgão.

A quarta etapa do plano, quando o TJ-RJ poderá dispor de 100% de sua força de trabalho em todas as unidades, ainda não tem data fixada. Só será autorizada quando for decretado o fim da pandemia ou por decisão do presidente do TJ, Claudio Mello.