O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro está promovendo audiências públicas sobre o estudo destinado a sugerir critérios objetivos de apuração do percentual de movimento forense de cada serventia judicial para promover uma distribuição equilibrada de servidores. Os encontros visam à realização de um processo democrático em que juízes, desembargadores e servidores poderão dar opiniões e debater sobre a definição de critérios que servirão de base para o remanejamento de funcionários de 1ª e 2ª instâncias. A Amaerj Niterói sediará a reunião do 2º Nur.

O Ato Executivo Conjunto nº 02/2015, que dispõe sobre a elaboração do estudo com o objetivo de orientar a administração na distribuição dos serventuários por critérios objetivos, foi assinado pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, e pela corregedora geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo.

A medida foi adotada considerando que a administração pública deve basear-se no princípio da eficiência. Deste modo, a lotação de serventuários nas serventias judiciais deve se pautar pela objetividade e pelos princípios da igualdade e da proporcionalidade, observando as peculiaridades de cada unidade a partir de sua competência e seu respectivo volume de trabalho.

A previsão de conclusão do estudo é de cerca de quatro meses. Sugestões podem ser enviadas também para o e-mail movimento.forense@tjrj.jus.br.

Confira, abaixo, as datas e locais das audiências públicas por Núcleo Regional (Nur):

1º Nur

(Capital: Fórum Central, I Juizado Especial Criminal (Botafogo), IV Juizado Especial Criminal (Leblon), IV Juizado Especial Cível (Catete), V Juizado Especial Cível (Copacabana), VI Juizado Especial Cível (Gávea), VIII Juizado Especial Cível (Tijuca), IX Juizado Especial Cível (Vila Isabel), I e V Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Vara da Infância e da Juventude e 1ª e 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso)

Data: 3 de março (magistrados)/ 4 de março (servidores)

Horário: 11h (magistrados) / 10h (servidores)

Local: Auditório Desembargador José Navega Cretton

Av. Erasmo Braga, 115, 7º andar, Lâmina I do Fórum Central

2º Nur

(Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Rio Bonito e Silva Jardim)

Data: 2 de março (servidores) / 3 de março (magistrados)

Horário: 10h

Local: Auditório da Amaerj

Rua Visconde de Sepetiba, 519, 10º andar, Centro, Niterói

3º Nur

(Areal, Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios)

Audiência realizada nesta segunda-feira, dia 23.

4º Nur

(Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Nova Iguaçu-Mesquita, Queimados e São João de Meriti)

Data: 3 de março (magistrados e servidores)

Horário: 15h

Local: Rua General Dionísio, 764, auditório – prédio dos Juizados Especiais, bairro 25 de agosto, Duque de Caxias

5º Nur

(Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real/Quatis, Resende, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda)

Data: 27 de fevereiro (magistrados e servidores)

Horário: 10h

Local: Fórum de Volta Redonda

Rua Desembargador Ellis Hermidio Figueira, s/nº – Bairro Aterrado

6º Nur

(Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus/Quissamã, Conceição de Macabu, Macaé, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra)

Data: 26 de fevereiro (magistrados e servidores)

Horário: 9h30

Local: Tribunal do Júri de Campos dos Goytacazes

Avenida XV de Novembro, 289, Centro

7º Nur

(Vassouras, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paty do Alferes e Piraí)

Data: 26 de fevereiro (magistrados e servidores)

Horário: 14h

Local: Tribunal do Júri de Vassouras

Av. Marechal Paulo Torres, 731, Madruga

8º Nur

(Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro e Seropédica)

Data: 27 de fevereiro (magistrados e servidores)

Horário: 11h

Local: Tribunal do Júri de Angra dos Reis

Praça Marquês de Tamandaré, 156, Centro

9º Nur

(Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Morais)

Data: 27 de fevereiro (magistrados e servidores)

Horário: 14h

Local: Tribunal do Júri de Nova Friburgo

Avenida Euterpe Friburguense, 201

10º Nur

(Bom Jesus do Itabapoana, Italva-Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Porciúncula e Santo Antônio de Pádua)

Data: 27 de fevereiro (magistrados e servidores)

Horário: 15h

Local: Fórum de Itaperuna – salão da Emerj

Avenida João Bedim, 1.211

11º Nur

(Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema)

Data: 27 de fevereiro (magistrados e servidores)

Horário: 10h

Local: Tribunal do Júri da Comarca de Cabo Frio

Rua Ministro Gama Filho, s/nº, 4º andar

12º Nur (Ilha do Governador, Leopoldina, Madureira, Méier e Pavuna)

Data: 4 de março (magistrados e servidores)

Horário: 11h

Local: Fórum Regional do Méier – sala de videoconferência

Rua Aristides Caire, 53, 314, Méier

13º Nur (Fóruns Regionais da Barra da Tijuca, Bangu, Campo Grande, Jacarepaguá e Santa Cruz, XIV e XVI Juizados Especiais Cíveis (Freguesia) e II Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Campo Grande)

Data: 27 de fevereiro (magistrados e servidores)

Horário: 11h

Local: Fórum Regional da Barra da Tijuca – auditório

Avenida Luiz Carlos Prestes, s/nº, 3º andar

Fonte: Amaerj com informações do TJ-RJ