Notícias | 24 de outubro de 2012 14:45

TJ-RJ lança cartilha elaborada com participação de membros da Amaerj

O Tribunal de Justiça do Rio, em parceria com as Organizações Globo, lançou ontem (23) a cartilha “Direitos e Deveres do Consumidor”. A ideia é facilitar a compreensão dos principais pontos contidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) para o cidadão, utilizando linguagem simples e objetiva. O presidente da Amaerj, Cláudio dell’Orto, prestigiou o lançamento da cartilha, que contou com a participação de membros da Associação na elaboração do conteúdo.

A publicação foi elaborada a partir de textos da desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora da Comissão de Articulação de Projetos Especiais para Promoção à Justiça e à Cidadania (Coape) e diretora de Projetos Sociais da Amaerj; do juiz Alexandre Chini Neto, vice-presidente do Conselho Deliberativo e Fiscal da Amaerj; da juíza Eduarda Monteiro de Castro Souza Campos, 2ª tesoureira da Amaerj, e do juiz Renato Lima Charnaux Sertã, da Controladoria Geral da Amaerj. Também participaram da elaboração a desembargadora Claudia Telles de Menezes, coordenadora do Grupo de Trabalho para elaboração da Cartilha do CDC, e os juízes Eduardo Perez Oberg, Flavio Citro Vieira de Mello e Marcos Augusto Ramos Peixoto.

Estavam presentes ao evento o presidente do TJ-RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto; a diretora-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio, desembargadora Leila Mariano; o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, integrante da Comissão Mista de Comunicação Institucional do TJ-RJ; o presidente da Comissão Estadual dos Juizados Especiais (Cojes), desembargador Antonio Saldanha; e o desembargador Antonio Siqueira, ex-presidente da Amaerj.

Magistrados apresentam material da cartilha “Direitos e Deveres do Consumidor”

Durante a apresentação da cartilha, a desembargadora Cristina Tereza Gaulia destacou a importância da publicação para a população carente. “A cartilha é um instrumento de trabalho que possibilita à população uma compreensão ao menos superficial do CDC”, disse.

A desembargadora Claudia Telles de Menezes afirmou que é muito gratificante ver o trabalho pronto. “Foi um prazer enorme trabalhar com os colegas. A cartilha será muito importante para toda a sociedade”, completou.

Desembargadoras Cristina Gaulia e Claudia Telles de Menezes no lançamento

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, parabenizou a iniciativa e ressaltou que a Corregedoria está sempre com as portas abertas para parcerias. “A cartilha levará a Justiça e a cidadania a todos”, salientou.

Em seguida, Cláudio Araújo, diretor jurídico das Organizações Globo, empresa que apoiou o projeto, lembrou que o CDC fez 22 anos e, com sua linguagem mais acessível, a cartilha ajudará à população a entender melhor seus direitos. “A meu ver, o CDC é uma das legislações que mais cristaliza e resgata a cidadania desde a Constituição Cidadã. A cartilha servirá para facilitar o acesso àqueles que mais precisam. Não poderia haver iniciativa melhor e mais oportuna”, declarou.

Para encerrar a solenidade, o presidente do TJ-RJ explicou que a cartilha é muito importante, pois ensina a população mais carente do Estado seus direitos e deveres. “Esse é o resultado de mais uma união entre o Poder Judiciário e certos órgãos da sociedade. Somente através da união entre instituições e pessoas é possível fazer um bom trabalho”, finalizou.

Cartilha

Buscando a proximidade com o dia a dia das pessoas, a cartilha relata, de forma descontraída e bem-humorada, situações vividas pela “Família Silva”, especialmente criada para esta publicação, que será distribuída em comunidades carentes do Estado do Rio.

A cartilha também orienta os cidadãos sobre os princípios do CDC, direitos individuais e coletivos, oferta e publicidade enganosa e abusiva, contratos e cláusulas abusivas, produtos e serviços defeituosos, acidentes de consumo, cobrança de dívidas, cadastros restritivos de crédito, crimes de consumo, além de fornecer uma relação de endereços e telefones úteis.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ | Fotos: TJ-RJ