Uma iniciativa pioneira foi acertada nesta terça, dia 7, entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). As duas instituições assinaram um termo de cooperação técnica que vai proporcionar maior integração e troca de informações dos sistemas e softwares de processo eletrônico.
Com a assinatura do documento, a PGE terá acesso ao Sistema de Cadastro Presidencial disponibilizado no portal de processos eletrônicos do TJ-RJ. Dessa forma, a Procuradoria ganha em agilidade ao receber citações, intimações e comunicações on-line. A medida dispensa, por exemplo, que um funcionário da PGE tenha de comparecer ao Fórum Central. Numa primeira etapa, processos originários na segunda instância serão contemplados.
A presidente do TJ-RJ, desembargadora Leila Mariano, comemorou a assinatura do termo. “Demos um grande passo. Um passo muito importante para agilizarmos o processo jurisdicional. Temos que adotar a informática como nossa aliada. A reciprocidade da Procuradoria também foi determinante para firmar esta parceria”, disse a magistrada.
A procuradora-geral do Estado endossou as palavras da presidente do Judiciário fluminense. Lúcia Léa Guimarães assinalou que a integração entre as duas instituições é interessante para o estado. “A medida facilita nosso trabalho, na medida em que teremos acesso ao sistema eletrônico. Nós somos mais réus do que autores em muitos casos”, afirmou Lúcia.
O TJ-RJ vai realizar um curso de capacitação dos servidores designados pela PGE, para que aprendam a utilizar os sistemas de processamento eletrônico no tribunal. Eles poderão receber intimações e citações eletrônicas e ter acesso aos sistemas informacionais.
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