Notícias | 20 de maio de 2013 14:59

TJ-RJ define estratégias para processo eletrônico

A presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargadora Leila Mariano, reuniu-se nesta sexta-feira, dia 17, com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva, o juiz auxiliar da presidência Joaquim Domingos, juízes das Varas da Fazenda Pública e serventuários, entre outros, para tratar de procedimentos internos referentes a processo eletrônico, além de outros assuntos referentes à sua gestão.

No encontro, a desembargadora destacou que um processo arquivado tem um custo maior do que outro em andamento. “Os ônus são imensos. Hoje, nosso arquivo é um dos órgãos mais caros do Tribunal”, disse, defendendo o processo eletrônico. Para a presidente, os novos procedimentos envolvem mudanças no início, mas, para ela, esse é um processo irreversível. “Aconteceu o mesmo quando, anos atrás, passamos das fichas de papel para os computadores”, lembrou.

Segundo a magistrada, providências tomadas na área administrativa da presidência terão impacto nos magistrados. Ela citou a reforma da Lâmina I, que vai melhorar os espaços ocupados pelas Varas Cíveis, de Fazenda Pública e de Família. A partir de junho, essas unidades farão mutirões com o objetivo de reduzir o acervo. “Essa reestruturação será importante para uma melhor qualidade de vida e do trabalho”, destacou.

A presidente também destacou a intenção de trazer para o Complexo do Poder Judiciário, localizado no Centro do Rio, as Varas da Infância e Juventude; da Infância, da Juventude e do Idoso; a Auditoria da Justiça Militar e os Juizados de Violência Doméstica, que hoje estão espalhados em locais diferentes. “As distâncias trazem ônus, inclusive de segurança”, justificou a presidente do TJ.

Até agosto, deverão ser inauguradas cinco novas câmaras cíveis, especializadas em direito do consumidor. Nesse mesmo período, serão convocados cerca de 500 novos servidores, que trabalharão na primeira instância. Ela explicou que a convocação será possível graças às adesões de serventuários ao Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), que, até o início desta semana, somavam 280. Ainda por conta das adesões, cerca de dois mil servidores deverão ser promovidos.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ