O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, assinou nesta quarta-feira, dia 3, um convênio com o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, representado pelo seu presidente, desembargador Marcus Faver.

Desembargadores Marcus Faver e Manoel Alberto assinam convênio | Foto: TJ-RJ

Também participaram da solenidade os juízes auxiliares da Presidência do TJ-RJ Luciana Losada e Sandro Pitthan Espindola. Através do convênio, que tem caráter de reciprocidade institucional, o TJ-RJ passa a integrar o Colégio de Presidentes e ficará responsável em custear as despesas referentes à anuidade do mesmo.

Em contrapartida, cabe ao Colégio de Presidentes: promover a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário estadual; buscar a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; realizar o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas, além de apresentar estudos técnicos sobre o aperfeiçoamento dos serviços judiciais; incentivar o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado, buscando a uniformização de entendimentos; e funcionar, sempre que necessário, como amicus curiae dos tribunais junto ao CNJ ou outros órgãos do Judiciário em eventuais questões de interesse do TJ-RJ.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ