O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá participar entre os dias 2 e 6 de dezembro da 8ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, serão mais de 33.809 processos em pauta durante o período. A expectativa para esta edição é de ultrapassar a taxa de conciliações de 2012. No ano passado, foi realizado um total de 6.040 audiências, com 76,33 % de acordos.
A campanha desse ano busca valorizar a cultura do acordo, lembrando que a conciliação é sempre o melhor caminho na solução de um processo. “Eu concilio. Você concilia. Nós ganhamos”, diz o slogan do evento. A Semana Nacional de Conciliação é um esforço concentrado do Poder Judiciário nacional na tentativa de que as partes solucionem seus conflitos de forma pacífica, simplificada e rápida.
Nesta edição, as conciliações irão acontecer em todas as comarcas do Rio de Janeiro. E ficará a cargo dos magistrados analisar quais processos têm a possibilidade de acordo entre as partes envolvidas. A presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, através do Aviso Conjunto nº 33/2013, de 14 de novembro, convocou os magistrados, em exercício nas varas cíveis, de família, juizados especiais cíveis e criminais de todo o Estado, a priorizar e colocar em pauta, no período de 2 a 6 de dezembro, as ações que se encaixem nesse perfil.
Repetindo o sucesso da edição anterior, durante a Semana Nacional de Conciliação, haverá um dia dedicado exclusivamente à conciliação pré-processual. De acordo com o responsável pelo Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, e titular do II Juizado Especial Cível, juiz Flavio Citro, no dia 6 de dezembro, será realizado o atendimento de casos que ainda não constituem processo judicial. “É uma forma de facilitar o acordo entre as partes”, afirma o magistrado.
Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
No Fórum Central, as audiências relativas a processos que tramitam em Juizados Especiais Cíveis serão realizadas no dia e horário designados – e já informados às partes –, no Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, localizado na Av. Erasmo Braga, nº 115, Lâmina I, sala 103, corredor D, Centro, Rio de Janeiro – RJ.
Vale ressaltar que os acordos celebrados através da Conciliação ou Mediação têm total amparo jurídico, isto é, caso uma das partes não cumpra o estabelecido, a demanda pode ser levada de volta à Justiça. O slogan da oitava edição da Semana Nacional da Conciliação é “Quem concilia sempre sai ganhando”.
Todas as Categorias