Notícias | 19 de novembro de 2020 13:40

TJ do Rio lançará, no dia 26, o aplicativo Maria da Penha Virtual

violencia-domestica-mão-ajuda
Justiça auxilia vítimas de violência doméstica | Foto: Reprodução

O acesso à Justiça das vítimas de violência doméstica está na palma da mão: será no próximo dia 26 o lançamento oficial do Maria da Penha Virtual. A ferramenta, criada pelo TJ-RJ em parceria com a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), permite que a mulher solicite uma medida protetiva de urgência sem sair de casa.

Em entrevista ao jornal “O Fluminense” desta quinta-feira (19), a desembargadora Suely Lopes Magalhães define a ferramenta como uma “inovação para o mundo jurídico”.

A plataforma já está disponível no portal do Tribunal de Justiça do Rio. Para utilizá-lo, basta clicar no link de um computador ou celular. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho.

Ao acessar o link, a vítima preenche formulário com seus dados e relata a agressão ou ameaça sofrida, podendo anexar fotos e/ou áudio. Ao final, é gerado o pedido de medida protetiva, que será encaminhado a um juizado de violência doméstica da capital. Atualmente, o aplicativo web só funciona no município do Rio de Janeiro, mas a ideia é expandi-lo para todo o Estado. Clique aqui para acessar o link Maria da Penha Virtual.

Leia também: Conselho da Magistratura do TJ abre edital para Turmas Recursais
Bezerra de Melo aponta demora na legalização de áreas quilombolas
NOTA OFICIAL CONJUNTA

“O projeto, gestado por alunos da UFRJ, está cercado de grandes expectativas, pois constitui uma inovação para o mundo jurídico. A iniciativa chega em um momento bastante difícil para as vítimas, que se encontram com dificuldades, devido à pandemia, para obter uma resposta rápida ao pedido de proteção judicial”, disse a desembargadora, que preside a Coem (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar).

A juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, comentou a novidade. “O Tribunal de Justiça do Rio vem na vanguarda disponibilizando, em parceria com a UFRJ, esse novo formato de justiça digital. Ficamos muito felizes em possibilitar essa facilidade para as mulheres”, disse.

Leia aqui a reportagem do jornal O Fluminense na íntegra.