Com 22 anos de magistratura, Luiz Fernando de Andrade Pinto tomou posse, nesta segunda-feira (18), como novo desembargador do TJ-RJ. Ele ocupa a vaga deixada por Antonio Saldanha, atual ministro do STJ. “Lógico que cada pessoa é única, substituí-lo aumenta a responsabilidade. Trata-se de um desembargador competente e culto, que atuou nessa casa não só na judicatura, mas em setores administrativos durante vários anos, todos sabem de sua competência”, disse.

Promovido por merecimento, aos 53 anos, Luiz Fernando Pinto destacou a meta de dar celeridade às demandas, objetivo que carrega desde o primeiro grau. Ele vai integrar a 25ª Câmara Cível, onde já atuou pelos últimos nove meses como juiz substituto. “Podemos dizer que foi uma gestação, que culminou neste momento. Me sinto muito bem lá porque é câmara harmônica, que julga muito rápido, em que os colegas são competentes”, afirmou.

Também compõem a 25ª Câmara Cível os desembargadores Leila Albuquerque, Werson Rêgo e Marianna Fux e os juízes Isabela Pessanha e Fábio Montenegro. Na cerimônia de posse, Luiz Fernando Pinto foi conduzido ao plenário pelos desembargadores Luiz Zveiter e Ricardo Rodriguez Cardozo.

Uma das mais célebres decisões do desembargador Pinto é a sentença que condenou a prefeitura do Rio de Janeiro a indenizar em R$ 100 mil um sobrevivente do massacre na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo. A chacina deixou 12 mortos e 13 feridos, em 2011. O magistrado também exerceu a função de juiz da fiscalização eleitoral, em 2012. “Com o apoio da ministra Cármen Lúcia (então presidente do TSE), fazíamos diligências nas favelas, com o auxílio das Forças Armadas, para tirar as propagandas irregulares.”

Graduado pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (Suesc),  Luiz Fernando Pinto atuou como oficial de Justiça e ingressou na magistratura em 1994. Atuou nas comarcas de Cordeiro e Macaé e exerceu a titularidade em Cantagalo, entre 1995 e 1998. Na Capital, atuou em Jacarepaguá e Madureira, foi titular da 10ª Vara Cível em 2000 e da 15ª Vara de Fazenda Pública em 2008. Ele foi juiz auxiliar da Corregedoria em 2008 e juiz auxiliar da presidência no biênio 2009-2010.

Foto: TJ-RJ